Zuma regressa à cadeia
Zuma regressa – O antigo Presidente sul-africano, Jacob Zuma, deverá voltar à prisão de Estcourt a qualquer momento na sequência da anulação da sua liberdade condicional.
O Tribunal Supremo de Pretória, na África do Sul, anulou nesta quarta-feira a liberdade condicional do antigo Presidente sul-africano, considerando-a ilegal.
O Tribunal declarou que a decisão do antigo Comissário dos Serviços Correcionais, Arthur Fraser, de libertar Zuma é irracional e ilegal, tendo ordenado que o antigo estadista seja enviado de volta à prisão onde estava a cumprir a sentença de 15 meses por desacato a justiça na sequência da sua recusa de colaborar com a Comissão de Inquérito que investiga alegações de corrupção e captura do Estado por interesses privados durante a sua governação.
Jacob Zuma começara a cumprir a sentença de 15 meses no início de Julho deste 2021 após a sua condenação pelo Tribunal Constitucional em Junho.
Cerca de dois meses depois, Zuma saiu da prisão para o Hospital a fim de fazer consultas medicas de rotina.
O relatório médico reportou que o antigo chefe do Estado tinha graves problemas de saúde tendo o então Comissário dos Serviços Correcionais, Arthur Fraser, emitido ordem de soltura condicional por alegados motivos da Saúde.
O partido Aliança Democrática (DA), líder da oposição, protestou contra a liberdade condicional de Zuma considerando que a decisão enfraquecia o sistema da justiça perante a classe política dirigente.
A DA recorreu à justiça para anular a decisão e conseguiu.
Na sua reacção ao veredicto do Tribunal, o líder da DA, John Steenhuisen, disse que o seu partido acolhia com alegria a anulação da liberdade condicional do antigo Presidente.
Segundo Steenhuisen, o seguimento do caso não significa qualquer vingança para com Jacob Zuma, mas pelo respeito ao estado de direito na África do Sul.
Para o líder da DA, se for permitida a fragilização do estado de Direito o pais vai enfraquecer seriamente as fundações da democracia constitucional.
No seu julgamento, o juiz Keoagile Elias Matojane, rejeitou todos os argumentos dados pela equipa de defesa do ex-comissário considerando irracionais e irrelevantes e disse que eram erros de justiça. Afirmou que Arthur Fraser tinha mitigado ilegalmente a punição de Jacob Zuma estabelecida pelo Tribunal Constitucional, o que mina o respeito pelos tribunais.
Segundo o Tribunal, o tempo que o antigo Presidente ficou em casa em liberdade condicional não conta no cumprimento da sua sentença de 15 meses.
O veredicto fechou completamente a porta para possível anulação desta decisão pelo Comissário Nacional dos Serviços Correcionais.
O juiz disse que não há perícia administrativa requerida ao Comissário e nem base sobre a qual o Comissário pode de novo anular as recomendações do Conselho de Assessoria Medica.
O juiz disse que o Tribunal Supremo de Pretoria estava em melhor posição e bem qualificado para tomar a decisão.
Em princípio este veredicto do Tribunal é de aplicação imediata, mas ainda não está claro quando é que Jacob Zuma volta à prisão, podendo acontecer a qualquer momento.
O líder da DA apelou aos apoiantes do antigo Presidente a evitarem manifestações de violência como aconteceu em Julho último na sequência da sua prisão, que pelo menos 300 pessoas perderam a vida e várias dezenas de propriedades e negócios foram destruídas e vandalizadas nas províncias de Gauteng e KwaZulu-Natal.
O Departamento dos Serviços Correcionais reagiu através de um comunicado lacónico, dizendo apenas que tomou nota do veredicto judicial e que ainda vai analisa-lo para se pronunciar.
O Congresso Nacional Africano (ANC) também emitiu comunicado dizendo que aguardava pelo pronunciamento dos Serviços Correcionais. (Zuma regressa à cadeia)
THANGANI WA TIYANI, CORRESPONDENTE NA ÁFRICA DO SUL