Redução de taxas
Redução de taxas – O governo moçambicano anunciou uma redução de taxas, custos e outros valores associados ao preço dos combustíveis para “mitigar o impacto da subida de preços” a nível mundial.
As medidas, anunciadas esta terça-feira, fazem parte de um diploma conjunto dos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela, e dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, “para atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional”, lê-se em comunicado.
O documento diz que “as medidas vigoram enquanto a situação de extrema subida dos preços no mercado internacional se mantiver”, mas não indica quais serão os novos valores de venda ao público em Moçambique.
O comunicado anuncia seis reduções percentuais: menos 5% nas taxas de manuseamento portuário para o gasóleo e a gasolina, recuo de 60% nos custos de infraestrutura logística de combustível destinada aos postos de abastecimento e corte pela metade nos custos para o Fundo de Estabilização.
Há ainda uma redução de 30% do valor das margens de instalações centrais de armazenagem para determinados combustíveis e produtos petrolíferos, em 30%, corte de 15% das margens de distribuidor de 15% nas margens de retalhista.
Fica por esclarecer qual o peso na fatura e quanto é que o consumidor vai passar a pagar.
A última mexida nos preços dos combustíveis em Moçambique aconteceu em Outubro de 2021, quando a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou subidas entre 7% a 22%, reflectindo a subida do preço do barril de crude que já se verificava na altura e que, entretanto, disparou com a ofensiva militar russa na Ucrânia.
A cotação do barril de petróleo Brent estava na altura a 85 dólares, enquanto na terça-feira encerrou a negociação a USD 99 no mercado de futuros de Londres, para entrega em Maio, depois de duas semanas acima dos USD 100.
No comunicado desta terça-feira, o Governo assinala que, “com o actual cenário, os operadores nacionais [de combustíveis] já registam prejuízos, o que pode colocar em causa a capacidade de reposição e continuidade no fornecimento”.
Já em Outubro, o então ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane (hoje Primeiro-Ministro), dizia no Parlamento que o aumento dos produtos petrolíferos feito na altura estava abaixo do que as regras de cálculo previam.
O preço da gasolina “podia ser 75 [meticais por litro]” em vez do aumento para 69, em vigor, caso fosse aplicado o que estava na lei, referiu.
Os produtos petrolíferos à venda em Moçambique são importados por via marítima em cargueiros especiais, através de um processo centralizado por lei numa única entidade pública, a Imopetro, detida pelas distribuidoras de produtos petrolíferos que operam no país.
Depois, compete à ARENE determinar os preços de venda ao público a praticar em todo território moçambicano de acordo com cálculos estabelecidos na lei.
Redactor