Helena Taipo: sua versão

Helena Taipo  – A antiga ministra do Trabalho de Moçambique Helena Taipo demarcou-se hoje em tribunal da Direção do Trabalho Migratório (DTM), que tutelou entre 2005 e 2015 e de onde terão sido desviados 113 milhões de meticais do Estado.

“A minha função, as minhas competências, nestes processos, visavam a viabilização e a aprovação” de processos, sendo que “a sua operacionalização cabia, na totalidade, à própria DTM”, declarou Helena Taipo, durante o julgamento no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, num processo movido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Taipo respondia a uma pergunta da juíza sobre um contrato assinado entre a DTM e uma empresa de decoração que o Ministério Público considera ter sido uma das formas usadas para a drenagem ilegal de recursos.

“Não conheço este contrato, nunca entrei em questões de operacionalização”, referiu.

A empresa de decoração era detida a 100% pela mulher de Pedro Taimo, arguido no processo e antigo coordenador do Gabinete do Mineiro, uma entidade subordinada ao Ministério do Trabalho.

A antiga governante afirmou que a sua competência era apenas aprovar as linhas gerais de funcionamento dos sectores sob sua tutela, cabendo aos respectivos dirigentes assegurar a sua operacionalização.

“Eu penso que o sector é que está mais abalizado sobre as suas funções”, declarou Helena Taipo.

Questionada sobre as competências concretas da referida direcção, a antiga ministra remeteu a resposta para os responsáveis por aquela entidade e às atribuições indicadas no Boletim da República.

Sobre a existência de várias contas bancárias da DTM, Helena Taipo observou que as encontrou já criadas quando assumiu o cargo, em 2005, afastando a ideia de que seria uma estratégia para favorecer desvios.

Helena Taipo disse ainda desconhecer a natureza concreta da atividade da Direção do Trabalho Migratório, nem tão pouco se goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Remeteu ainda para a antiga directora da DTM, Anastácia Zitha, arguida no caso, a resposta sobre a alegação de que a entidade não canalizou o dinheiro recebido dos mineiros para o tesouro do Estado.

A ex-ministra do Trabalho (2005-2015) e outros 11 suspeitos são acusados de ter desviado do equivalente a 1,6 milhões de euros das contas da DTM, uma das entidades na altura tuteladas por Taipo.

Uma parcela do montante correspondia a taxas que as companhias mineiras sul-africanas pagam ao Estado moçambicano pela contratação de mão-de-obra.

A ministra é ainda acusada noutro caso de ter recebido cerca de 100 milhões de meticais de subornos em 2014.

Os alegados subornos corresponderiam a contrapartidas pelo favorecimento de empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entidade que a então ministra também tutelava.

Helena Taipo esteve em prisão preventiva entre Abril de 2019 e Maio de 2021 no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo, aguardando agora o desenrolar dos processos em liberdade, sob termo de identidade e residência.

Além de ter sido ministra do Trabalho, Taipo foi embaixadora de Moçambique em Angola e governadora da província de Sofala, Centro do país.

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