Caso Phala Phala ainda a dar que falar na África do Sul
Caso Phala Phala – Alguns partidos políticos na oposição sul-africana dizem que vão recorrer aos tribunais para forçar a revisão do relatório da protectora pública interina, que inocenta o Presidente Matamela Cyril Ramaphosa dos acontecimentos em torno do roubo de avultadas somas de dinheiro na fazenda de Phala Phala, em Fevereiro de 2020.
Os líderes do African Transformation Moviment (ATM), Vuyo Zungula, e da Aliança Democrática (DA), John Steenhuisen, já avançaram, inclusivamente, com uma queixa contra a protectora pública interina, Kholeka Gcaleka, a quem acusam de “ignorar muitos factos na investigação”.
Na passada sexta-feira (30 de Junho) Gcaleka publicou o seu relatório, mas que já tinha vazado, anteriormente, que, basicamente, inocenta Ramaphosa do intricado “farmgate”.
Contrariamente à opinião do Painel Independente criado pelo Parlamento, para investigar os acontecimentos de Phala Phala, a protectora pública interina conclui que “Cyril Ramaphosa não violou o Código Executivo de Ética” no caso.
Gcaleka diz também não haver conflito de interesses entre Ramaphosa-Presidente e Ramaphosa-Empresário e sublinha que “Ramaphosa não esteve envolvido na venda de búfalos a um empresário sudanês”.
“As evidências não suportam as alegações de que o interesse financeiro do Presidente, nas áreas de caça e de criação e gado, na Fazenda de Phala Phala, o expõem a qualquer situação que envolva o risco de conflito entre as suas responsabilidades oficiais e seus interesses privados” pode ler-se no relatório. Mais adiante a Protectora Publica Interina remata dizendo que “a alegação de que o Presidente indevidamente e em violação das disposições do código executivo expôs a qualquer risco de conflito entre seus deveres e obrigações constitucionais e seus interesses privados, decorrentes ou afectados por seu trabalho remunerado na Fazenda de Phala Phala, não é fundamentado”.
Gcaleka diz ainda que Ramaphosa comunicou o roubo através da força policial que o guarnece, na qualidade de chefe de estado.
As conclusões de Kholeka Gcaleka diferem das do painel independente que disse que o Presidente pode ter violado a lei na gestão do caso Phala Phala.
As constatações da Protectora Publica interina não convencem os partidos na oposição da África do Sul. O ATM insiste não haver dúvidas de que Ramaphosa violou a Constituição e o Código Executivo de Ética. A Aliança Democrática diz que Gcaleka chegou a conclusões erradas e que há ainda muitas questões que precisam de respostas de Cyril Ramaphosa. O DA diz que o relatório de Gcaleka “enterrou os factos no jargão jurídico”. Já o EFF, de Julius Malema, diz que o relatório levanta mais perguntas do que repostas.
No sentido oposto está, sem surpresas, o Congresso Nacional Africano (ANC), partido liderado por Cyril Ramaphosa, que se mostra satisfeito com as constatações de Gcoleka. O SG do ANC, Fikile Mbalula, disse que “O ANC está satisfeito por saber que o seu Presidente não fez nada de errado”. Também a presidência sul-africana lembrou que desde o início deste caso esteve convencida que Cyril Ramaphosa era inocente.
Agora aguarda-se pelas constatações da investigação feita pela Polícia anti-crime, Hawks.
RAULINA TAIMO, Correspondente na África do Sul