Dívidas: Mais promessas
O Governo de Moçambique garantiu hoje que vai “tomar todos os passos que forem necessários” para resolver a dívida e colocar as finanças públicas numa trajectória sustentável e assim poder beneficiar do apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em resposta a um conjunto de questões colocadas pela agência de informação financeira Bloomberg, o Ministério das Finanças afirmou que está preparado para “tomar todos os passos que forem necessários” para colocar a dívida pública, que deve chegar a 130% do PIB no final do ano, numa trajectória sustentável.
“O objectivo das negociações tem de ser chegar a um acordo sobre o tratamento da dívida externa comercial, pública e garantida pelo Estado, que satisfaça a definição do FMI sobre a sustentabilidade da dívida para os países de baixo rendimento e que levem em conta a capacidade de pagamento de Moçambique a curto e médio prazo”, lê-se na declaração enviada à Bloomberg.
Em causa está a impossibilidade técnica de o FMI retomar um programa de financiamento ao país enquanto Moçambique não cumprir os cinco critérios que definem a sustentabilidade da dívida – actualmente, o país viola todos esses cinco indicadores.
Na comunicação enviada à Bloomberg, o Ministério das Finanças diz ainda que “encoraja todos os detentores de dívida pública e de dívida garantida pelo Estado externa e comercial para se organizarem numa única comissão de credores para poder haver negociações eficientes e atempadas com o Governo e com os seus conselheiros legais e financeiros” (as firmas britânicas Lazard e White & Case).
“É prematuro e contraproducente especular, nesta fase, sobre o resultado das negociações que vão começar”, acrescentou o Ministério das Finanças, referindo-se à proposta apresentada no dia 25 de Outubro para a criação de uma comissão de credores que possa debater com o Governo as soluções, dado que o Governo assumiu a incapacidade de pagar a dívida externa comercial deste ano e, pelo menos, do próximo.
Para já, certo é que Moçambique prefere um alargamento dos prazos de pagamento da dívida até 2024, estando a tentar evitar perdas automáticas para os credores, um processo conhecido como ‘haircut’, que um porta-voz do Executivo garantiu esta semana, à margem de uma conferência do Financial Times, em Maputo, que não está em cima da mesa.
“De uma maneira ou de outra é crítico que uma resolução consensual seja encontrada o mais rapidamente possível para evitar as consequências de uma contínua deterioração da situação macroeconómica e orçamental”, concluiu o Ministério das Finanças.
Na semana passada, o Governo assumiu a incapacidade para pagar dívidas, propondo uma reestruturação da dívida comercial, no valor de 2,1 mil milhões de dólares norte-americanos, antes de começar conversações com o FMI, que em Abril suspendeu a ajuda financeira na sequência da revelação de dívidas escondidas no valor de cerca de USD 1,4 mil milhões por parte das empresas públicas Mozambiqe Assett Management e Proindicus.
REDACÇÃO & LUSA