África do Sul tem novo Provedor de Justiça
O Presidente Matamela Cyril Ramaphosa nomeou, esta quarta-feira (01 de Novembro) a advogada Nompilo Kholeka Gcaleka para o cargo de Provedora de Justiça da África do Sul, desfecho que para os que seguem os assuntos do país vizinho referem que era previsível.
Em respeito à Constituição sul-africana, Gcaleka vai exercer o novo cargo por um mandato não renovável de sete anos.
A nomeação da antiga adjunta provedora de justiça segue-se à uma recomendação da comissão ad-hoc que avaliou vários curricula e da aprovação feita pelo Parlamento, com o suporte do Congresso Nacional Africano (ANC).
No entanto, para muitos, será difícil dissociar esta nomeação com um suposto “pagamento de favores” depois de Gcaleka, na qualidade de adjunta provedora de justiça, ter concluído, num polémico relatório sobre o caso Phala Phala, que Cyril Ramaphosa era inocente e de não estar em situação de conflito de interesses entre as funções oficiais e o lado do negócio.
Esta conclusão de Gcaleka foi contestada nos Tribunais, que ainda não se pronunciaram.
Através de um comunicado, esta quarta-feira divulgado, “o Presidente sul-africano deseja à advogada Gcaleka boa sorte na sua posição e confia que ela servirá o povo da África do Sul com honra e dedicação”.
Gcaleka era adjunta da advogada Busisiwe Mhkwembane, nomeada por Jacob Zuma, mas que acabou sendo, primeiro suspensa, e, depois, despedida do cargo por alegada incompetência.
De referir que a suspensão de Mhkwembane coincidiu no momento em ela tinha elaborado uma extensa lista de perguntas para o Presidente Ramaphosa responder, no quadro do caso Phala Phala, despoletado pelo antigo chefe da secreta sul-africana, Arthur Fraser.
Nos meandros forenses acredita-se que se tivesse sido Mhkwembane a dirigir o inquérito do gabinete do provedor de justiça, certamente, teria chegado a conclusões diferentes das actuais.
Nos últimos dias, Busisiwe Mhkwembane alistou-se ao Partido dos Combatentes da Liberdade Economia (EFF), de Julius Malema, e já foi empossada como deputada do Parlamento sul-africano.
RAULINA TAIMO, correspondente na África do Sul