Múltiplos desafios

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que Moçambique tem múltiplos desafios pela frente, entre os quais a queda das receitas, o peso das empresas públicas, a resistência à retirada dos subsídios e a dificuldade em financiar o défice.
Num relatório especial sobre o país, a equipa que faz as análises económicas para a revista britânica The Economist identifica quatro constrangimentos às finanças públicas moçambicanas, a começar pela expectativa negativa sobre as receitas fiscais, que os peritos dizem estar sobreavaliadas.

“O crescimento económico vai continuar lento em 2017, afectado pela inflação galopante, taxas de juro elevadas, insegurança crescente e preocupações sobre a qualidade do crédito soberano”, escrevem os peritos da EIU na nota de análise.

A desvalorização do Metical pode ser uma vantagem para os impostos quando convertidos para moeda local, mas “as receitas e os lucros, que tradicionalmente valem um terço das receitas do Governo, vão sofrer no ambiente de crescimento lento”, acrescentam, notando também que “as receitas do carvão não vão ser suficientemente importantes” para transformar o cenário de abrandamento da colecta fiscal.
Assim, “devido aos prováveis atrasos no desenvolvimento dos grandes projectos de gás natural e à recuperação do investimento nos projectos, a estimativa de USD 6,3 mil milhões em receitas em 2023, o equivalente a 60% do PIB actual, é demasiado optimista”.
Outra das grandes dificuldades para as finanças públicas prende-se com o peso que as empresas públicas vão ter no orçamento, a começar pela incerteza: “o ‘buraco financeiro’ das empresas públicas está basicamente por quantificar”, diz a EIU, lembrando que o próprio Governo elencou várias empresas públicas em dificuldades financeiras, entre as quais as operadoras de telecomunicações, de aviação, electricidade e combustível.
Estas empresas, diz a EIU, são “responsáveis por grandes projectos de infraestruturas, cujos compromissos financeiros são suportados pelo Governo caso haja algum tipo de incumprimento”.
A resistência política à eliminação dos subsídios vai ser “feroz”, dizem os analistas da Economist, prevendo que na próxima década ainda haja alguns subsídios, devido às eleições municipais em 2018 e às nacionais, no ano seguinte (2019).
Por último, a EIU identifica o problema do financiamento do défice das contas públicas, considerando que o Executivo vai ter enormes dificuldades em encontrar financiamento.
“Tirando uma pequena parte de empréstimos nacionais em 2017, o Governo espera que os défices e as obrigações de dívida nacionais sejam cobertos integralmente por dívida externa; estamos menos optimistas sobre a capacidade do Governo em contrair empréstimos internacionais”, dizem os peritos.
A EIU acha que os credores comerciais “não vão ter contemplações” e lembra que “o Governo está, na prática, em ‘default’ [incumprimento financeiro], depois de uma empresa pública ter falhado um pagamento de dívida garantida pelo Estado em maio, e está a tentar reestruturar os títulos de dívida pública pela segunda vez em 12 meses porque não consegue gerir os pagamentos”.
Para piorar as dificuldades, os analistas da Economist concluem que “os ‘ratings’ estão num nível baixíssimo e as taxas de juro do crédito soberano são as maiores do mundo”, razão pela qual antecipam que, “mesmo que encontre um credor amigável internacional, não deverá conseguir ter um empréstimo da dimensão que desejam”.

REDACÇÃO