Clamoroso o grau de violação dos direitos da criança
Revela-se clamoroso o grau de violação dos direitos da criança em Moçambique, a fé do mais recente relatório desenvolvido pela organização autónoma moçambicana Linha Fala Criança, LFC e consultado pelo jornal Redactor.
De acordo com os resultados dessa pesquisa, pelo menos uma violação aos direitos da criança ocorre em Moçambique a cada duas horas.
Os resultados dessa pesquisa cobrem o período entre Janeiro e Março do corrente ano, destacando uma média diária de 12,5 casos de violação dos direitos da criança.
A maior parte dos casos está relacionada com uniões prematuras, abuso sexual e [não] acesso à educação onde a maior parte das vítimas é do sexo feminino.
Segundo o relatório, no total de 1144 casos registados no período em referência, 43 estão relacionados a crianças com deficiência.
Em nota de imprensa, a Linha Fala Criança refere ter atendido, “no primeiro trimestre de 2024, cerca de 24.077 chamadas, das quais 19.569 foram chamadas com intervenção, ou seja, chamadas que levaram pelo menos um minuto de conversa com a possibilidade de recolha de informação demográfica dos utentes”.
As chamadas com intervenção deram resultado a 1144 casos com 1214 vítimas envolvidas, cujo maior número de utentes que contactou a LFC foi de indivíduos do sexo masculino sobretudo crianças, sendo grande parte das províncias de Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.
Estes dados remetem à reflexão sobre a necessidade de existência de uma LFC inclusiva e adequada para receber e atender denúncias de crianças com os diferentes tipos de deficiência e que se encontram em situação de vulnerabilidade múltipla devido à sua condição.
Face à situação, a organização não governamental World Vision Moçambique, parceira da Linha Fala Criança, considera que os dados tornados públicos devem motivar acções mais enérgicas por parte das instituições do estado, Governo e da sociedade civil.
Simione Mhula, gestor técnico de protecção da criança na World Vision Moçambique, considera que “o Governo deve considerar e liderar esforços colectivos para a mobilização de recursos técnicos e financeiros que permitam não só o funcionamento como também a expansão da Linha Fala Criança”.
A distribuição geográfica das denúncias mostra que grande volume de casos foi reportado a partir da região centro do país com 45% de denúncias, influenciados pelas províncias de Zambézia, Manica e Sofala; seguida da região norte com 44% dos casos, influenciados pelas províncias de Nampula e Cabo Delgado; por último a região Sul do país foi a que menos casos reportou com apenas 12%.
A LFC tem facilitado o acesso de menores às instituições de justiça e outros serviços de apoio às vítimas de vários tipos de incidentes relacionados com crianças adolescentes e jovens, através de encaminhamento dos casos às autoridades e serviços competentes, reforçando o funcionamento dos sistemas e mecanismos de respostas à violência contra a criança existentes no país.
MULENGANDARE NDINE