Aos professores universitários do curso de Direito

As cartas servem como meio de contacto entre as pessoas. Já escrevi cartas ao Presidente da República, ao presidente da Renamo, ao candidato do povo e, agora, aos professores universitários do curso de Direito. 

Não farei carta aos juristas nem aos magistrados, pois eles são fruto e a raiz do mal dos professores universitários do curso de Direito.

Caros professores universitários do curso de Direito, quero, primeiro, saudar-vos. Se assim aceitarem, as minhas honrosas saudações e meus pêsames ao Estado de Direito Democrático. 

Professores universitários do curso de Direito em Moçambique, viram o que aconteceu e tem acontecido desde a independência? Têm como interpretar à luz da lei tudo o que acontece? Sabem dizer onde está o erro? Como nós, povo, devemos tratar os vossos títulos académicos? São mesmo merecidos ou tratamo-los de lixo?

Este país não respeita as leis, justamente porque os que estão em frente desse processo são ensinados assim ou se desviaram ao longo do caminho. Esses magistrados são fruto do vosso trabalho, são pão do vosso forno, são bolo do vosso forno, são hambúrguer da vossa hamburgueria, são filhos do vosso ventre académico. 

Se tivéssemos de traduzir isso em milagres, como o povo ultimamente gosta e vive disso, diríamos que os vossos milagres sempre falham e falharam ao longo do tempo. O mau uso das leis sempre adoenta as pessoas e não só. Vocês, professores universitários do curso de Direito em Moçambique, já sentaram e tentaram analisar profundamente o calvário que este povo vive?

O que mais me entristece, embora não tenha muita noção das leis, é ver juristas em telas de algumas televisões a serviço da contra-informação e pergunto-me: afinal eles estudaram o quê? Lêem onde? Onde deixam a vergonha ao se expor ao ridículo? Por que defender um crime praticado por quem devia controlar os criminosos por meio da lei? 

Este país deve deixar de dar curso de Direito, pois não beneficia a ninguém. São um grupo de indivíduos que só servem para sentar nas cadeiras de televisões sem argumento convincente, e as televisões devem parar de convidar quem não agrega valor a ninguém.

O país é feito por mentes pensantes e não por pessoas gananciosas. Um e outro têm valido a pena, mas é uma gota de água no oceano. Professores universitários do curso de Direito, os vossos alunos só sabem defender um ladrão que roubou pente no mercado e uma salsicha na casa vizinha. Muitos deles já são uma vergonha para o país e parece que saíram surdos da universidade e vivem de cotonete para tirar a cerume.

Os vossos alunos que se tornaram profissionais ou juristas, ou juízes ou magistrados do Ministério Público não sabem onde encontrar as leis para defender o país, já cegaram a consciência e fazem das leis o seu ganha-pão e ponte para a promoção. A bem da nação, o curso de Direito deve ser extinto e a Assembleia de República deve decretar isso nas próximas legislaturas. 

Temos de conceder ao Estado moçambicano a lei da eutanásia dos cursos improdutivos. Aos alunos que se empenham pela verdade, vai o meu respeito e admiração no meio do caos como este. Aos que preferem trocar diploma por mandioca seca, vão os meus pêsames e, tarde ou cedo, sentirão vergonha de tudo de mau que defenderam publicamente.

Portanto, defender a nação é diferente de defender um gatuno para conseguir absolvição ou redução da pena. Quando se trata de uma nação, é preciso que todas as forças vivas e mortas da sociedade se unam em um único propósito. Na nação, não há absolvição, há revolução.

Na nação, não há redução da pena. Há luta pelos direitos colectivos. Na nação, não há negociação com o juiz, há exigências e cobranças para que se reponha a legalidade. Todos os órgãos que dizem que estão a serviço do Estado já nos provaram que não estão e, agora, todos os alunos do curso de Direito sejam eles ainda na carteira ou profissionais, devem levantar-se em defesa da nação.

Abandonem as mordomias e mostrem-se úteis ao menos uma vez ao longo dos quase 50 anos de existência deste país como dos moçambicanos. Não há luta ou derrotada onde todo o povo esteja em pé. Há juízes bons, mas também há juízes inúteis que estão ao serviço de interesses obscuros e sem vergonha. 

Alguns são assassinos da legalidade. Outros são tapafuros, ou seja, o sistema coloca os menos inteligentes em lugares sérios para sempre conseguir manipular. A esses juízes, vai a nossa indignação e tomem cuidado, pois os regimes não são eternos. Como sempre dizia Desmond Tutu, “cuidado… Deus não dorme. Tomem cuidado!”.

Professores universitários do curso de Direito, ou sejam professores, ou rasguem esse título, cada um vá abrir uma machamba longe das universidades, porque a ciência que ensinam não está dando frutos. Assim como aconteceu em Nínive, o povo para demonstrar arrependimento, rasgou as vestes, usou sacos, esteve pedindo perdão a Deus entre várias outras atitudes. Que assim seja também com os professores universitários do curso de Direito em Moçambique. 

O carro acabou combustível. E agora, senhores professores? Reitero, há sim bons juristas, magistrados, juízes, etc., entretanto, são um número ínfimo, a maioria já se converteu ao caminho do diabo. Voltem e defendam os vossos conhecimentos. 

Pois o único caminho para a liberdade é o conhecimento adquirido nas escolas, academias e não lambendo chulé do chefão. A consciência pesada leva o indivíduo ao inferno. 

JÚNIOR RAFAEL OPUHA KHONLEKELA

Este artigo foi publicado em primeira mão na edição em PDF do jornal Redactor do dia 06 de Agosto de 2024.

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