BM tenta tranquilizar

Banco de Moçambique (BM) disse hoje que não há motivo para pânico após a liquidação do Nosso Banco e apelou aos moçambicanos para que tenham confiança no sistema bancário, porque está sólido.

“Não há razão para pânico, porque o sistema bancário está estável, sólido e goza de boa saúde”, afirmou Joana Matsombe, administradora do BM, em conferência de imprensa destinada a afastar rumores de novas falências iminentes, uma semana após o banco central ter decretado a liquidação do Nosso Banco.

Segundo Joana Matsombe, o sistema “está bem capitalizado, tem liquidez para satisfazer as necessidades do mercado” e os bancos são bem geridos e mantêm boas carteiras de crédito.

A administradora do BM referiu que os rácios de solvabilidade do conjunto de bancos moçambicanos que andam a circular nas redes sociais não têm nada a ver com a realidade e que o sistema bancário mantém uma média superior a 14%, muito acima dos 8% exigíveis.

“Com esta agitação toda, não é correcto as pessoas tirarem o dinheiro dos bancos. Vão por onde? Debaixo dos colchões?”, questionou a administradora do BM, acrescentando que o dinheiro fica ainda mais inseguro, porque pode ser roubado, além de contribuir para a queda de outros bancos.

O banco central determinou há uma semana a dissolução e liquidação do Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social, com participações da pública Eletricidade de Moçambique e pela SPI, braço empresarial da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), e que apresentava uma “situação inviável”.

O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) prevê o reembolso de apenas 20 mil meticais e somente para particulares, deixando as empresas de fora, o que motivou uma reação intempestiva do líder da maior confederação empresarial moçambicana contra o órgão regulador da banca.

Segundo Joana Matsombe, o FGD vai cobrir 91% dos 5116 depositantes singulares, mas avançou que está em estudo com o Governo a possibilidade de aumentar este valor numa segunda fase, após a avaliação da massa falida pela comissão liquidatária, já nomeada.

Quanto às 987 empresas clientes do Nosso Banco, avisou, “terão de esperar e, se houver alguma possibilidade, estarão no último lugar”.

A liquidação do Nosso Banco foi determinada pela degradação contínua dos principais indicadores prudenciais e de rendibilidade, fundos próprios negativos, capital muito abaixo do mínimo regulamentar e fraca liquidez.

Além disso, foi ainda motivada por desrespeitos sucessivos das reservas obrigatórias, resultados acumulados negativos e incapacidade de aumentar o seu capital, “tornando-o inviável”.

Banco de Moçambique não exclui responsabilização criminal

A administradora referiu-se ainda a uma eventual responsabilização dos gestores do Nosso Banco, observando que “a lei é muito clara” e que, se ficar demonstrado que houve gestão danosa, o assunto poderá ter tratamento criminal.

Esta é a segunda instituição financeira alvo de uma intervenção do BM, que, no final de Setembro, suspendeu o conselho de administração e comissão executiva do Moza Banco, participado pelo português Novo Banco, alegadamente para “proteger os interesses dos depositantes”.

Mas ao contrário do Nosso Banco o Moza não foi liquidado e está a ser preparado para venda.

Sobre a diferença entre os dois bancos, Joana Matsombe salientou a dimensão de cada um deles, em que o Nosso Banco representava apenas 1% dos activos totais do sistema bancário e 1,3% dos depósitos.

“A nós não nos preocupa questões de bancos que têm uma pequenina quota do mercado”, enfatizou, assinalando que não se pode generalizar uma crise no sistema “porque houve problema num banquinho”.

Quando questionada sobre a possibilidade de o banco vir a decretar novas falências depois de assegurar que o sistema está sólido, limitou-se a responder: “Como é que a gente vai ter a certeza de que não vai cair um banco amanhã? Hoje estou bem, mas amanhã posso estar doente”.