Atenção à navegação, CNE, STAE

Nos últimos dias, mais precisamente a partir de 10 de Outubro de 2024, as redes sociais e os espaços de lazer têm sido palco de divisões de opinião. O foco desse debate gira em torno dos resultados eleitorais apresentados, com o partido PODEMOS e seu candidato Venâncio Mondlane.

Como redactores e cidadãos que participaram no processo eleitoral, sentimos o dever de acompanhar os acontecimentos de perto. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) têm uma missão clara: gerir o processo eleitoral.

No entanto, a constante interferência dos partidos políticos, que manipulam o processo em seu favor, compromete essa missão. Embora tal influência seja permitida por lei, já é tempo de rever essa legislação, para que o processo eleitoral seja gerido exclusivamente por profissionais independentes, sem vínculos a interesses partidários.

Infelizmente, o actual processo eleitoral foi manchado por fraudes, como o enchimento de urnas e a recusa de assinaturas de actas por parte de presidentes manipulados. Esses indivíduos, além de estarem a serviço de interesses escusos, agiram de forma antipatriótica, comprometendo a integridade do país. A gravidade dos seus actos justifica uma condenação exemplar, como forma de desencorajar futuros abusos.

Há, agora, uma divisão de opiniões sobre a equipa de Venâncio Mondlane. Alguns sugerem a detenção dos seus membros, enquanto outros, mais extremistas, propõem medidas drásticas que ultrapassam o limite da legislação moçambicana. Para o bem da CNE e do STAE, uma vez que a oposição disponibilizou actas e editais para o público, é crucial que esses órgãos façam o mesmo com os dados já processados. Isso ajudaria a desmentir as alegações da oposição e a restaurar a credibilidade das instituições.

Não estamos a afirmar que o grupo de Venâncio Mondlane ou a CNE está correcto, mas o confronto dos dados por meio de documentos públicos ajudaria a limpar a imagem dos órgãos gestores e fortalecer as instituições. Se isso não acontecer, prevalecerá o princípio do senso comum: “quem reclama primeiro tem razão”.

Para garantir eleições livres e transparentes, é necessário que os resultados sejam confrontados e auditáveis. Caso contrário, estaremos sob a tirania, e a oposição poderá ser forçada a recorrer à anarquia para restabelecer a verdade.

Nos anos 80 e 90, antes da internet, a população esperava pacientemente pelos órgãos oficiais. Contudo, na era da informação, cada cidadão tem acesso imediato a uma vasta quantidade de dados. Portanto, é imperativo que o país seja tratado com dignidade e que o povo seja visto como parte essencial dos processos, e não apenas como um meio para conquistar e manter o poder. A CNE e o STAE devem disponibilizar as informações processadas, incluindo actas e editais de cada mesa, distrito e província, para que o público possa acompanhar e compreender o processo eleitoral de forma clara e transparente.

Análise crítica do texto supra

Este texto reflecte um momento de tensão política em Moçambique, marcado por alegações de fraude eleitoral nas eleições de 2024. A análise aponta questões relevantes sobre a transparência e a integridade do processo eleitoral, colocando o foco na necessidade de que os órgãos responsáveis, como a CNE e o STAE, sejam mais proativos na disponibilização de dados para o público.

Uma crítica importante levantada no texto é a influência política sobre o processo eleitoral. A proposta de que o processo seja gerido por profissionais independentes, sem vínculos partidários, é uma solução lógica para mitigar conflitos de interesse e garantir que as eleições sejam mais justas e transparentes. No entanto, essa sugestão levanta questões sobre a viabilidade prática de implementar um sistema totalmente independente num cenário político tão polarizado como o de Moçambique.

O texto também toca em um ponto crucial: a era da informação digital. As redes sociais e as plataformas online oferecem aos cidadãos uma ferramenta poderosa para acompanhar e compartilhar informações em tempo real, o que pressiona as instituições a serem mais transparentes. Isso ressalta a necessidade de uma nova abordagem por parte das autoridades eleitorais, adaptada à era digital.

Por fim, a menção de medidas extremas por parte de alguns setores da sociedade, como a detenção da equipe de Venâncio Mondlane, revela um perigoso desvio do Estado de Direito, que pode levar à erosão dos princípios democráticos. É essencial que qualquer contestação eleitoral siga os trâmites legais e constitucionais, evitando discursos inflamados que possam agravar a instabilidade.

Em resumo, o texto destaca uma crise de confiança nas instituições eleitorais e sugere acções para restaurar essa confiança, como maior transparência e a revisão de leis ultrapassadas. Ao mesmo tempo, alerta para o risco de radicalização se o sistema eleitoral continuar a ser percebido como injusto.

JÚNIOR RAFAEL OPUHA KHONLEKELA

Este artigo foi publicado em primeira mão na edição em PDF do jornal Redactor do dia 16 de Outubro de 2024.

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