INSS quer mesmo que os pensionistas vivam? LEANDRO PAUL
Ao fazer a minha prova de vida no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), veio-me à memória antigos colegas meus empresários, quando justificavam a prática de declarar ao INSS apenas o salário mínimo: “Não vou contribuir para encher os bolsos de uma cambada de ladrões”.
Recordo-me que foi algo semelhante a isto que o antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, insinuou numa visita à sede do INSS em Maputo, há alguns anos, ao descrever a instituição como um “galinheiro”.
Mesmo que, em mandatos passados, o INSS tenha enfrentado problemas éticos e organizacionais [por outras palavras, corrupção] as contribuições feitas pelos trabalhadores e empresários deveriam agora reflectir-se em pensões dignas, nem que fosse apenas em consequência de actualizações anuais.
Afinal, o INSS tem usado as nossas contribuições para investir em capital de bancos [é accionista do Millennium BIM], na construção de prédios novos, hotéis, entre outros empreendimentos imobiliários e até mesmo em títulos do Tesouro, de onde recebem chorudos juros.
Afinal, deveríamos ser todos nós os donos do INSS, os verdadeiros accionistas desta instituição de segurança social, porque o dinheiro que ele usa é nosso.
Por isso, quando analiso o que alguns pensionistas hoje recebem, fico desolado. Nem sequer falo de antigos assalariados que vivem, agora, de apenas uns 5.000 MT/mês, mas sim de empresários, como eu fui.
Como é possível que alguém que manteve um padrão de vida baseado em rendimentos de uns 50.000 meticais ou mais, mas que tenha declarado valores inferiores [por causa dos tais “ladrões” do INSS], viva agora com uma pensão que não ultrapassa os meros 10.000 meticais por mês?
Esse valor, que hoje ainda consegue cobrir o básico – arroz, batatas, cebolas –, será insuficiente para sustentar metade das necessidades daqui a poucos anos, considerando o aumento do custo de vida. Além disso, é crucial lembrar que a velhice traz, inevitavelmente, a necessidade de cuidados médicos e medicamentosos, custos que o INSS não cobre nem reembolsa.
A raiz do problema parece clara: o INSS não ajusta as pensões ao longo do tempo. Esse congelamento deixa os pensionistas cada vez mais vulneráveis e compromete a sua qualidade de vida.
Pior ainda, transmite a sensação de que prolongar a vida dos beneficiários não é um objectivo para a instituição, antes pelo contrário.
Se a missão do INSS fosse genuinamente garantir dignidade na velhice, os valores das pensões seriam ajustados, anualmente, para acompanhar a inflação.
Contudo, o que se observa é uma estratégia que, intencionalmente ou não, reduz o tempo de vida dos pensionistas, evitando maiores encargos para a instituição.
Para garantir um futuro mais digno para os reformados, o INSS precisa de implementar políticas que assegurem o bem-estar e a longevidade dos seus pensionistas.
Sem isso, continuarão a prevalecer as mesmas práticas e percepções que corroem a confiança no sistema de segurança social.