Subvenção – uma reflexão imperdível da lavra do economista António Matebele
Nos primórdios da nossa independência nacional. Nos tempos da Frente de Libertação de Moçambique e do Partido único, Frelimo. Antes de termos evoluído para a chamada economia de mercado, cujo marco foi a introdução do PRE (Programa de Reabilitação Económica) e do PRES (Programa de Reabilitação Económica e Social), cuidávamos do estudo ao qual todos nós nos dedicávamos.
O estudo era colectivo e voluntário porque todos tínhamos consciência que desconhecíamos o que era governar um país. Encetámos uma vaga de estudos. O político. O científico. O económico. O técnico. O social. O da auto-defesa (como age o inimigo). O do combate ao analfabetismo. O da erradicação das doenças endémicas. Enfim, muito raras foram as áreas sobre as quais não estudamos. Seria cansativo tentar exauri-las neste texto. A avidez de todos sabermos era enorme.
Porque escrevo esta reflexão?
O meu colega dizia que as manifestações contra o preço do pão e das portagens eram legítimas porque o governo não baixa os respectivos preços e não justifica para onde leva o dinheiro das portagens que são caríssimas.
Comecei por agradecer a franqueza do meu interlocutor. Ele falava convencido das suas razões. Falava querendo saber os reais motivos pelos quais o preço do pão era muito elevado, sendo este um alimento indispensável no cabaz de compras mais básico. E o que o governo faz com os elevados dinheiros cobrados nas portagens.
Desdobrei a nossa conversa em duas partes. Primeiro comecei por lhe explicar que o preço real do pão não é aquele pelo qual ele adquire este produto na padaria. Tive o cuidado de lhe explicar que o custo real de produção do pão, andava em redor do triplo do seu preço na padaria no momento da sua aquisição por nós, consumidores finais deste produto essencial no nosso cabaz de comidas. Se o Estado e o Governo não interviessem compraríamos o pão entre os 30 a 40 Meticais cada unidade. Mas compramo-lo a 12 Meticais porque o nosso Estado e Governo dão a chamada SUBVENÇÃO ao produtor do pão para que este possa vender-nos a este preço módico e não fique prejudicado no seu, já de si, magro lucro.
Na segunda parte da nossa conversa comecei por lhe dizer que o quilómetro quadrado de uma estrada bem asfaltada, ronda o custo de produção de Um Milhão e Quatrocentos Mil Dólares dos Estados Unidos da América. O que pagamos pela portagem não cobre o custo de manutenção da estrada. O Estado e o Governo dão uma SUBVENÇÃO à entidade “dona” da estrada para que ela possa cumprir com a sua obrigação de mantê-la em condições de boa transitabilidade sem fazer reflectir o seu custo no bolso dos automobilistas que nela transitam.
Chegados a este ponto da nossa conversa muito construtiva, introduzi e expliquei o conceito de SUBVENÇÃO ou subsídio concedido pelo Estado e Governo para a atenuação do custo real do pão e da portagem. Tive o cuidado de elucidar que se perseverarmos em não querermos pagar a taxa exigida nas portagens, daqui há pouco tempo não teremos as nossas estradas transitáveis por falta de manutenção.
Outrossim, cuidei de explicar que o pagamento da taxa da portagem é uma prática universal. Que não se trata de uma invenção de Moçambique.
E eis então que no fim da nossa conversa defini, em termos muito simples, que SUBVENÇÃO é o valor ou ajuda atribuída pelos poderes governamentais e/ou públicos; incentivo; subsídio, patrocínio, ajuda de custo aos produtores de bens e serviços essenciais ao Povo para que este os usufrua a preço módico e os produtores não entrem em falência.
Sugiro que todos, neste nosso Moçambique voltemos a abraçar o estudo colectivo para bem do nosso entendimento como Nação e pararmos de agir por ignorância protagonizada de “boa fé”, como é caso vertente da nossa recusa em pagarmos as portagens nas nossas estradas.
*Economista
Este artigo foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal Redactor, na sua edição de 31 de Janeiro de 2025, na rubrica de opinião denominada N’siripwiti – gato do mato.
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