SERNIC assume que deteve Emre Çinar
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) assume que foram agentes seus que detiveram, esta terça-feira, o gestor da Willow International School, Emre Çinar.
A corporação esclarece que não se tratou de raptado, mas sim uma operação em cumprimento de um processo de extradição requerido pelas autoridades turcas (seu país de origem).
Formalmente, Moçambique e a Turquia ainda não têm acordo de extradição, embora existam linhas de cooperação nas áreas de defesa e segurança.
As relações entre Moçambique e a Turquia ganharam novo folego após a visita histórica do Presidente Recep Tayyip Erdoğan a Maputo em 2017, durante a qual foram assinados vários memorandos de entendimento, mas nenhum especificamente sobre extradição, a saber:
— Defesa e Segurança: Cooperação na indústria de defesa e combate ao terrorismo (especialmente relevante devido à situação em Cabo Delgado).
— Diplomacia: Isenção de vistos para passaportes diplomáticos e de serviço.
— Economia e Comércio: Proteção recíproca de investimentos e consultas políticas.
Analistas habilitados referem, no entanto, que a ausência de um tratado não impede que um país solicite a extradição de um indivíduo ao outro, mas o processo torna-se mais complexo. Nesses casos:
— A solicitação é avaliada com base na reciprocidade e nas leis internas de cada país.
— Moçambique já recusou pedidos da Turquia no passado (como casos relacionados a críticos do governo turco), fundamentando a decisão na sua própria legislação e na falta de um mecanismo de extradição automática.
Redactor
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