Cabo Delgado: mineração em terreno minado — REFINALDO CHILENGUE

Em 2025, primeiro ano de mandato de Daniel Francisco Chapo, o Estado moçambicano decidiu acelerar, quase em câmara rápida, a exploração dos recursos minerais de Cabo Delgado, conforme reportou, recentemente, alguma media especializada.

Mais de 50 novas licenças e títulos mineiros foram atribuídos num só ano, quase tanto quanto em três décadas. O número, por si só, seria sinal de dinamismo económico; no contexto concreto de Cabo Delgado, é sobretudo um sinal de imprudência política, fragilidade institucional e indiferença perante populações que vivem há quase dez anos entre a guerra e a promessa nunca cumprida do “desenvolvimento”.

Não se trata apenas da quantidade de concessões, mas da sua qualidade e concentração. Falamos de minérios classificados como “críticos” – grafite à cabeça, mas também ouro, rubis, turmalinas, quartzo – numa altura em que a transição energética global transforma estes recursos em activos estratégicos.

Tanto quanto consta, a maior parte destas licenças vai parar às mãos das mesmas empresas, nacionais e estrangeiras, reproduzindo um padrão bem conhecido: privatização do lucro, socialização do risco. O discurso oficial celebra investimento, emprego e crescimento; o que se esconde é a ausência de um verdadeiro debate público sobre quem ganha, quem perde e em que condições.

O problema é que esta “explosão de concessões” acontece em cima de um terreno literalmente minado pela violência. Cabo Delgado continua a ser uma província em guerra, onde comunidades inteiras foram deslocadas, aldeias destruídas e a confiança no Estado se encontra profundamente corroída. Quando, neste contexto, o governo opta por multiplicar licenças mineiras sem um escrutínio visível sobre impactos ambientais, sociais e de segurança, envia uma mensagem clara às populações: os recursos contam mais do que as pessoas.

Os grupos armados de matriz jihadista, conhecidos localmente como “Al-Shababs”, perceberam há muito este desalinhamento entre a retórica estatal e a realidade no terreno. Têm explorado, com eficácia, a percepção de “injustiça”: os “infiéis” – o Estado, o partido FRELIMO, as multinacionais estrangeiras – enriquecem com o gás, a grafite e as pedras preciosas, enquanto as comunidades locais permanecem na pobreza, sem serviços básicos, sem segurança e sem voz. O mais inquietante é que, em muitas localidades, essa narrativa encontra acolhimento, não necessariamente porque as populações se tornem jihadistas, mas porque reconhecem, nelas, a denúncia de um sistema que as exclui.

Os grandes projectos, como o Mozambique LNG e o Rovuma LNG em Palma, já provaram o custo dessa cegueira estratégica, tendo sido directamente atingidos pela violência em 2021.

Outros empreendimentos mineiros, como a Grafex (Triton) em Ancuabe, a TWIGG (Syrah) em Balama e a Montepuez Ruby Mining, também sentiram no terreno o impacto da insegurança.

Ainda assim, a máquina de concessões não abranda. O Estado comporta-se como se bastasse assinar títulos e prometer futuros “corredores de desenvolvimento”, ignorando que nenhum plano de exploração resiste sem legitimidade social e sem segurança efectiva.

A realidade recente em distritos como Macomia e Meluco é um lembrete brutal disso mesmo. Nas últimas semanas, ataques armados provocaram mortos, novas deslocações e um clima de medo constante. As populações fugiram para a vila-sede de Macomia, enquanto as Forças Armadas de Defesa de Moçambique surgiram dias depois, numa resposta por alguns analistas considerada “tardia”, que reforça a ideia de um Estado distante, reactivo e incapaz de proteger os seus cidadãos. Nesta equação, o investimento mineiro aparece para muitos como mais uma ameaça do que como uma oportunidade.

Há, além disso, um aspecto político que não pode ser ignorado. A mensagem jihadista contra o governo da FRELIMO e as multinacionais estrangeiras entra num terreno fértil: décadas de centralização do poder, fraca participação das comunidades nas decisões sobre os seus próprios recursos e um modelo de desenvolvimento que trata as províncias periféricas como reservas de matérias-primas, não como espaços de cidadania plena. Ao insistir em conceder licenças em massa sem enfrentar estas questões de fundo, o novo governo expõe-se a repetir os erros do passado – e a ampliá-los.

Um Estado responsável não se limita a contabilizar licenças emitidas e milhões prometidos em investimento directo. Um Estado responsável pergunta: que impacto terão estas concessões na coesão social? Que medidas concretas existem para proteger o meio ambiente, garantir direitos de reassentamento dignos, partilha justa de benefícios e mecanismos de consulta informada das comunidades? Que garantias de segurança existem para os trabalhadores, para as aldeias circundantes, para o próprio futuro da província? Enquanto estas perguntas não forem respondidas de forma transparente, falar de “desenvolvimento” em Cabo Delgado será, no mínimo, uma ironia cruel.

Cabo Delgado é hoje um teste decisivo à capacidade de Moçambique de romper com o ciclo “recurso – conflito – pobreza”. Continuar a licenciar minas em plena crise de segurança, sem corrigir a relação histórica de desconfiança entre Estado e cidadãos, é como construir uma casa sobre areia movediça: mais cedo ou mais tarde, tudo afunda. A presidência de Daniel Chapo tem aqui uma escolha clara: ou assume uma mudança de paradigma, colocando as pessoas no centro da política de recursos naturais, ou ficará associada a mais um capítulo de exploração apressada, contestação violenta e oportunidades perdidas. Aliás, o lema é mesmo esse: fazer diferente para obter resultados diferentes!

A pergunta que fica, em 2026, é simples e incómoda: afinal, para quem é feito este desenvolvimento em Cabo Delgado?

A MINTHIRU IVULA VULA KUTLHULA MARITO! Os actos valem mais que as palavras! Digo/escrevo isto porque ainda creio que, como em anteriores desafios, Moçambique triunfará e permanecerá, eternamente.

©REFINALDO CHILENGUE

Este artigo foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal Redactor, na sua edição de 22 de Maio de 2026, na rubrica TIKU 15.

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