Crescimento económico
O Banco Mundial (BM) prevê um crescimento económico de 3,6% este ano em Moçambique, metade dos 6,6% registados em 2015, num relatório hoje divulgado, que aponta a população pobre como a mais sacrificada pela crise que abala o país.
“O aumento dos preços tem um impacto acentuado na população mais pobre. Desde Abril, estima-se que a inflação tenha sido aproximadamente 9% maior para os 40% mais pobres da população do que para a média moçambicana”, segundo dados do relatório “Enfrentando Decisões Difíceis: Actualidade Económica de Moçambique”.
O documento recorda que Moçambique “está a atravessar uma crise complexa”, marcada por uma recessão económica, por sua vez provocada pelos baixos preços das matérias-primas, pelos desastres naturais e pelo conflito armado que se vive no centro e norte do país, e agravada pelo escândalo das dívidas escondidas, em Abril de 2016.
“O elevado nível de endividamento público, aliado à revelação de USD 1,4 mil milhões em empréstimos até então não divulgados, fazem de Moçambique um dos países africanos com os maiores rácios de dívida face ao PIB”, refere o documento, que lembra “os sucessivos rebaixamentos pelas agências de classificação de risco, o que enfraqueceu a confiança dos investidores”.
O documento introduz outros indicadores sobre a situação económica, entre os quais a queda estimada em 2016 do investimento directo estrangeiro e das exportações, em 17 e 8%, respectivamente, a desvalorização de 42% do Metical face ao USD nos dez primeiros meses do ano, “colocando o país numa situação pior que a de outros exportadores africanos de matérias-primas incluindo Angola e Nigéria”.
O enfraquecimento do Metical, prossegue o relatório, acelerou o ritmo da inflação para 25% em Outubro, “o que torna o aumento do custo de vida o sintoma mais acentuado da contínua desaceleração económica para os moçambicanos”.
Embora reconheça que a consolidação fiscal e o aperto monetário, que se fizeram sentir a partir do segundo semestre, “também estão a contribuir para a desaceleração do crescimento”, o BM aponta, por outro lado, sinais de que as medidas de austeridade estão a reduzir as pressões sobre a posição externa, à medida que as importações diminuem e o Metical se mantém relativamente estável desde Outubro.
O início de uma auditoria independente às empresas estatais beneficiadas pelos empréstimos ocultos (Ematum, Mozambique Asset Management e Proindicus) é visto como “um passo fundamental na reconstrução da confiança”, mas o BM alerta para a necessidade de “um enfoque mais acentuado sobre o ajustamento orçamental a médio-prazo para restaurar a sustentabilidade orçamental”.
O relatório refere, por outro lado, que os megaprojectos previstos para Moçambique “estão a mostrar resiliência e poderão beneficiar de um impulso a curto-prazo”, associado à valorização das cotações das matérias-primas, e que as perspectivas de produção de gás natural no norte do país abrem uma expectativa de recuperação do crescimento para 6,6% até 2018.
Apesar desta nota de optimismo, o BM adverte que a “larga agenda” da confiança e da estabilidade económica “ainda está por vir” e depende do resultado do pedido de reestruturação da dívida, solicitada pelo Governo, e do tratamento dado à auditoria independente.
Como outros pontos-chave da agenda do executivo, o documento elenca “a definição de um quadro de médio prazo para restabelecer a sustentabilidade fiscal, ancorada por um objectivo de redução da dívida, e um programa de ajustamento fiscal credível”.
Por fim, o relatório salienta a necessidade de reformas para desenvolver uma fiscalização eficaz das empresas estatais e outras entidades públicas, juntamente com outras para reformular o quadro de gestão das garantias”.
REDACÇÃO