Governo “surpreendido”
O Governo moçambicano afirma ter sido ficado “surpreendido” com a divulgação de uma alegada lista de pessoas sobre as quais recai um pedido de levantamento de sigilo bancário por suspeitas de corrupção nas chamadas “dívidas ocultas”.
O sentimento foi publicamente expresso pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, de Moçambique, Isac Chande.
“Estamos surpresos. Como é que uma matéria tão sensível, tão séria, que está ainda em fase de instrução, vem a publico”.
Caso se confirme a autenticidade da lista contendo os nomes de pessoas que supostamente beneficiaram, incluindo o ex-PR Armando Emílio Guebuza, a divulgação da mesma viola o segredo de justiça.
“O certo é que, tanto quanto sei, este processo está em fase de instrução”, está “em fase de segredo de justiça e tanto quanto eu sei, a auditoria internacional vai ser tornada pública, tudo indica, até ao final deste mês” de Abril, prosseguiu o governante.
Na semana passada começou a circular nas redes sociais a informação segundo a qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique enviou cartas aos bancos locais pedindo acesso às contas bancárias do antigo Presidente Armando Emílio Guebuza, no âmbito da auditoria aos empréstimos contraídos de forma secreta por empresas públicas.
De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, citada pela Lusa, as cartas seguiram para os bancos e pedem informação sobre as contas do antigo Presidente e outras 17 pessoas, para além de uma instituição, que não é nomeada.
A porta-voz da PGR, Georgina Zandamela, confirmou a veracidade da cópia das cartas obtida pela Bloomberg, e diz que os pedidos são parte da auditoria em curso à dívida pública moçambicana, que subiu exponencialmente depois da divulgação de empréstimos de empresas públicas com aval do Estado, que foram escondidas, no valor de 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos.
O gabinete de Guebuza, contactado pela Bloomberg, solicitou uma carta a pedir um comentário e disse que uma resposta iria estar disponível dentro de 21 dias, o que coincide com o prazo estipulado para a consultora Kroll entregar o relatório da auditoria às autoridades.
A auditoria incide sobre empréstimos realizados pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM e avalizadas pelo Governo moçambicano, em 2013 e 2014 no valor de 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos, a que se juntam mais 727,5 milhões da emissão de títulos de dívida soberana que resultaram da reconversão das obrigações corporativas emitidas pela Ematum.
Os empréstimos foram avalizados sem o conhecimento da Assembleia da República e dos doadores internacionais.
A descoberta das chamadas dívidas ocultas levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os principais doadores internacionais a suspender a sua ajuda ao país, condicionando o reatamento da ajuda à realização de uma auditoria internacional independente.
Redacção