CIP: Demissão de Mesquita

O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique defende a demissão do ministro dos Transporte e Comunicações, Carlos Mesquita, por envolvimento num “caso já comprovado de conflito de interesses”.

“Só o Presidente da República [Filipe Jacinto] Nyusi pode, no actual quadro jurídico e constitucional, exonerar ou demitir o ministro dos Transportes e Comunicações, o que se mostra um imperative”, refere o CIP num artigo enviado ao Correio da manhã sobre o assunto (ver edição em versão PDF do Cm Nº 5082, Pág. 5).

Em causa, o facto de estar a dirigir “um ministério ligado a uma área em que é empresário, embora se diga que não esteja na gestão directa”.

Mesquita assinou dois memorandos como ministro com as empresas Cornelder Moçambique e Cornelder Quelimane, que na altura estavam a ser dirigidas pelo seu falecido irmão.

“O cargo que Carlos Mesquita ocupa no Governo e as suas ligações empresariais ao sector dos transportes colocá-lo-ão sempre numa situação de potencial conflito de interesses”, escreve a organização.

Recentemente, a Comissão Central de Ética Pública disse que o caso foi submetido ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), mas não avançou mais detalhes.

Alem deste caso, segundo o CIP, Mesquita está também a ser investigado por um ajuste directo feito pelo Instituto Nacional Gestão de Calamidades (INGC) a uma empresa sua do ramo dos transportes, violando a lei.

Contactado o gabinete de imprensa de Carlos Mesquita, este se limitou a dizer que “quanto às matérias abordadas já foi tudo esclarecido”.

Na altura em que o caso despontou, Carlos Mesquita disse que não tinha nada a esconder, garantindo que irá colaborar com a investigação.

O Centro de Integridade Pública (CIP) é uma respeitada organização não-governamental que defende a luta contra a corrupção, pela integridade e transparência e que conta com o apoio de diversos estados europeus.

Redacção