“Justiça”: é para confiá-la?
Aqui e acolá os chamados órgãos de “justiça” nos têm brindado com práticas que aos olhos de muitos são de bradar aos céus, retirando, desta forma, alguma credibilidade neles.
Como se não bastassem os protestos de alguns sectores de opinião, questionando a “legitimidade” da plenitude soberana de que gozam estes órgãos [da tal justiça], sabendo-se da sua génese e corelacionados com a dos outros “poderes”, algumas das suas decisões e contra decisões simplesmente os ridicularizam, senão vejamos estes sete exemplos:
1 – Num certo julgamento aqui na “Pátria Amada” as partes se esgrimiram o bastante e provas foram exibidas, mas pura e simplesmente ignoradas e os demais dispositivos legais pontapeados porque se deveria satisfazer o desejo publicamente expresso por alguém de que um determinado cidadão devia entrar na cadeia, custe o que custar, não importando o tempo que lá fique. O mais importante é que deve ir preso… e foi mesmo, felizmente, depois solto, por uma contra decisão.
2 – Foi com muita relutância que nominalmente foram detidos três ilustres, alegadamente implicados numa “bolada” envolvendo USD 800 mil, tudo porque se sabe quem são eles e, presumivelmente com quem partilharam o espólio da “batida”.
3 – Durante o regime colonial em Moçambique era crime lutar pela independência e os combatentes pela liberdade, então designados por “turras”, eram por isso julgados e condenados a pesadas penas, e penavam a bom penar em diferentes masmorras… Muitos morreram por lá.
4 – Cobertos pela mesma lei, uns suspeitos [geralmente “pilha galinhas”] são identificados, até interrogados “televisimante”, sem direito a presunção de inocência, outros [que em alguns casos com as suas práticas minam o presente futuro de gerações inteiras] são apenas designados por “indivíduos A, B, C” e por aí fora, e ninguém lhes deve “mexer” porque gozam da dita “presunção de inocência”!
5 – No vizinho Zimbábuè, o pastor Evan Mawarire “deu dentro” em 2016 por ordens dos órgãos de justiça, alegadamente por tentar derrubar o velhote presidente Robert Mugabe. Permaneceu nos calabouços por aproximadamente um ano. Bastou Mugabe ser derrubado para os mesmos órgãos de justiça mandarem soltar o prelado “por falta de provas” para sustentar a acusação que sobre si recaia…
6 – São conhecidas as lamúrias dos regimes fracotes do mundo pela performance do Tribunal Internacional de Haia, que usa dois pesos e duas medidas no seu desempenho. Muitos governantes africanos e do “terceiro mundo” já foram acusados, julgados e condenados por supostamente terem cometido “crimes de guerra” e “genocídios”. “Justamente”, nenhum crime em algum momento foi cometido pelos santíssimos e imaculados líderes e ou soldados norte-americanos em nenhuma parte do mundo…
7 – Como cereja sobre bolo: ao longo deste Dezembro, oito burros passaram uma semana atrás das grades na Índia, alegadamente por terem comido flores das casas de alguns funcionários do Complexo Penitenciário de Orai, no norte daquele país (Diário de Moçambique, 4 de Dez./17, pág. 10).
Posto isto, vale mesmo perguntar: será que a Justiça se guia pelos ditames da justiça ou dos poderosos do momento?
Dependendo da resposta. Fica uma outra pergunta: será a dita justiça algo a levar a sério e a confiar/acreditar?
REFINALDO CHILENGUE
Este artigo foi publicado em primeira mão na edição do dia 08 de Dezembro de 2017, na versão PDF do jornal Correio da manhã na rubrica semanal TIKU 15!