Vistos: Moçambique pronto
Moçambique já concluiu a preparação técnica do processo visando extensão de vistos de visitas para pessoas com passaportes normais de 30 dias para três meses.
Segundo o Alto Comissário (Embaixador) de Moçambique na África do Sul, Paulino Macaringue, todos os passos foram dados por parte de Moçambique e já foi feita uma nota verbal a comunicar a África do Sul de que o país está pronto para implementar a decisão tomada pelos presidentes Filipe Nyusi e Jacob Zuma em Outubro de 2015 durante a primeira visita de estado à África do Sul pelo dirigente moçambicano.
“Agora esperamos que a parte sul-africana nos comunique a sua prontidão para formalização do processo”, disse o Embaixador Macaringue a jornalistas moçambicanos em Pretória à margem das celebrações dos 41 anos da independência nacional.
Os dois países aboliram vistos formais para passaportes normais em 2005, mas mantiveram o prazo máximo de 30 dias de visita.
A comunidade moçambicana na África do Sul vinha pedindo nos encontros com o pessoal da Embaixada e dos consulados a extensão de vistos de 30 dias para três meses como acontece com zimbabueanos e com cidadãos de outros países da região que visitam África do Sul.
Em Outubro do ano passado, os presidentes Filipe Nyusi e Jacob Zuma decidiram pela extensão de vistos para passaportes normais e funcionamento permanente da fronteira de Ressano Garcia/Lebombo e deixaram os dois assuntos nas mãos dos técnicos para harmonização até Junho deste ano.
África do Sul está arrastando os pés no processo de solução dos dois assuntos alegando problemas legais internos sobretudo para abertura permanente da fronteira. Segundo as autoridades sul-africanas este processo implica junção e reforço de pessoal de três instituições, nomeadamente Migração, Autoridade Tributaria e Polícia
Agentes económicos dos dois países dizem que o funcionamento permanente da fronteira vai reduzir os custos de transporte.
Actualmente a fronteira de Ressano Garcia/Lebombo funciona 18 horas por dia, a partir das 06 horas da manhã às zero da noite.
Um camião com mercadoria, mesmo em situação de emergência, que chegar à fronteira depois da hora fica até ao dia seguinte parado.
Moçambique é um dos primeiros cinco principais parceiros económicos da África do Sul, sendo a fronteira doLebombo/Ressano Garcia a mais movimentada entre os dois países vizinhos.