Salários em risco
Pelo menos 31 mil funcionários e agentes do Estado em Moçambique estam em o risco de ver os seus salários congelados a partir do final deste mês, em virtude de não terem feito a prova de vida com dados biométricos, conforme instrução do Executivo.
De acordo com Ministério da Economia e Finanças, Adriano Maleane em 2015 foi realizado, pela primeira vez, num regime presencial o processo de prova de vida dos funcionários e agentes do Estado. Este processo foi feito atraves de dados biométricos, utilizando a plataforma e-CAF (Cadastro Electrónico de Funcionários Públicos e Agentes do Estado).
Neste exercício, feito através da recolha de impressões digitais, mais de 309 mil funcionários e agentes do Estado fizeram prova de vida, segundo dados facultados ao “Notícias” pelo Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) no Ministério da Economia e Finanças.
Para o governo a prova de vida com recurso a dados biométricos tem vantagem porque este oferece maior fiabilidade na gestão dos recursos humanos do Estado, uma vez provado ser impossível a viciação de dados no registo manual.
O objectivo deste processo é evitar que o Estado continue a pagar vencimentos a pessoas inexistentes ou que perderam o direito de auferi-los, por várias razões.
Durante o processo de avaliação do exercício foram detectados, até Abril deste ano, mais de mil funcionários e agentes do Estado com impressões digitais coincidentes ou repetidas que não realizaram a prova de vida e outros em situação de não conformidade.
Estas acções estão inseridas no âmbito dos esforços do Governo com vista ao controlo do crescimento da despesa pública, evitando o pagamento de salários e outras remunerações a pessoas indevidas.
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse esta semana aos deputados da Assembleia da República que no âmbito do controlo da despesa o Governo estendeu para o país o sistema único de processamento de salários dos funcionários e agentes do Estado, também conhecido por e-Folha, na base da plataforma e-CAF.
Além disso, dentro da plataforma informática de pagamento da despesa pública, e-SISTAFE, o Governo adoptou um mecanismo que obriga os gestores públicos a informarem, no acto de pagamento da despesa de investimento, o número do contrato, a data em que venceu e o visto do Tribunal Administrativo.
(AIM)
Imagem:Sapo Noticias