Amade Abubacar solto
Os jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano, que estavam detidos no norte de Moçambique, foram soltos esta terça-feira, tal como pedido pelas Nações Unidas e outras organizações, de acordo com o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) em comunicado.
“Os dois jornalistas da Rádio e Televisão de Macomia, presos em Cabo Delgado, foram hoje [ontem] restituídos à liberdade sob termo de identidade e residência”, anuncia a ONG de defesa da liberdade de imprensa, num caso que centrou atenções internacionais desde a detenção de Amade Abubacar, em 05 de Janeiro.
O jornalista de 32 anos alegou estar a fazer o seu trabalho ao acompanhar refugiados, na sequência da violência armada na província de Cabo Delgado, mas o Ministério Público acusou-o de violar segredos de Estado e incitar à desordem.
O MISA considerou que a acusação redigida contra Amade Abubacar reflectia desconhecimento acerca do que é o trabalho jornalístico e pediu desde o início que aguardasse pelo desenrolar do processo em liberdade.
Amade foi maltratado, mantido incomunicável nas primeiras semanas de quase quatro meses de prisão preventiva em que foi privado de alguns dos seus direitos, segundo relatos do MISA e de outras organizações.
Numa contestação que juntou várias organizações moçambicanas e estrangeiras, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas defenderam em Janeiro, em Genebra, que as autoridades moçambicanas deviam libertar Amade imediatamente.
David Kaye, relator especial da ONU para a área de liberdade de expressão, e por Seong-Phil Hong, secretário-geral do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, sustentaram que a “detenção alegadamente arbitrária e os maus-tratos, que parecem estar directamente relacionados com o seu trabalho como jornalista, podem inibir o direito à liberdade de expressão em Moçambique”.
A libertação não veio a suceder e, posteriormente, seria detido um outro colega, Germano Adriano, sujando ainda mais a imagem de Moçambique pelo mundo fora, ao ponto de registar uma substancial queda no ranking de liberdade de expressão recentemente divulgado.
“Numa longa batalha jurídica que o MISA tem vindo a travar, os dois jornalistas só vieram a ser acusados formalmente no dia 16 de abril de 2019”, nota o MISA Moçambique, cujos advogados estão a tratar da defesa do caso.
Redacção