Anadarko e ENI aproveitam

Numa análise recente, o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique concluiu que a norte-americana Anadarko e a italiana ENI estão a aproveitar-se da actual fragilidade do Estado moçambicano para arrancar as partes leoninas na negociação dos contratos de exploração do gás no norte de Moçambique;
– As Petrolíferas não querem usar a Base Logística de Pemba (BLP), na capital da província de Cabo Delgado, norte do país, para as suas operações de produção de Gás Natural Liquefeito e preferem construir a sua própria infraestrutura, no distrito de Palma, contrariando o que tinha sido inicialmente acordado com o Governo.
“As multinacionais pretendem construir o seu próprio Terminal Marítimo de LNG e a sua própria Instalação de Descarga de Materiais, infraestruturas que constituem a base logística de apoio à construção da planta de liquefação do gás, bem como às operações futuras durante a exploração de gás”, refere o CIP.
Decisão de retirada à empresa Portos de Cabo Delgado, criada pelo Estado moçambicano para gerir a BLP, o seu objecto de actividade e esvazia a sua importância.
A Eni e Anadarko pretendem cláusula de concessão exclusiva das infraestruturas e da área geográfica onde estas se localizam; toda e qualquer infraestrutura que venha a ser erguida no local estará dependente de um prévio acordo entre as concessionárias e o Governo
A ENI e Anadarko não pretendem pagar as taxas de concessão das infraestruturas que vão usar na produção e escoamento do GNL; “Caso o Governo concorde com a atribuição do direito de uso exclusivo às concessionárias, penhora qualquer desenvolvimento das comunidades na região de Palma e bloqueia qualquer possibilidade de desenvolvimento da indústria doméstica (como previsto no Gás Master Plan)”
O CIP prossegue e comenta que “parece que as multinacionais querem agora muito mais do que está previsto no Decreto -Lei, aproveitando-se das fragilidades do Governo, causadas pela crise financeira que o país atravessa” (…)
“Cientes da aflição do Governo, as multinacionais estão a aproveitar-se para tirar o máximo de benefícios nas concessões de infraestruturas da logística do gás”.