Reviravolta ou encenação?
Reviravolta ou encenação? Internautas divertem-se à farta com o tema, com opiniões várias, com destaque para aquela corrente que acredita numa reviravolta, enquanto outros falam de uma encenação relacionada com o período eleitoral em Moçambique a contar com uma mãozinha dos camaradas do Congresso Nacional Africano (ANC).
Tudo porque o Ministro sul-africano da Justiça e dos Serviços Correcionais, Ronald Lamola, instruiu na semana passada o seu Diretor-geral, Vusi Madonsela, a submeter um requerimento ao Tribunal Supremo de Joanesburgo contra a extradição de Manuel Chang para Moçambique.
Desde quinta-feira que o caso de extradição do antigo ministro das Finanças ainda deputado da Frelimo no activo, Manuel Chang, regista uma aparente reviravolta, registando novos desenvolvimentos.
Efectivamente, o Ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola, emitiu comunicado de imprensa no Sábado anunciando a instrução que deu ao seu Diretor-geral para apresentar requerimentos judiciais ao tribunal.
No comunicado, o governante sul-africano indica que vai se opor ao requerimento de Manuel Chang para ser “rapidamente” extraditado para Moçambique na sequência da decisão tomada pelo então ministro Michael Masutha no dia 21 de Maio.
Lamola considera que depois da decisão do seu antecessor surgiram novos factos que merecem apreciação e decisão judicial, a saber:
Manuel Chang é deputado no activo com imunidade parlamentar intacta em Moçambique, o que para o Ministro Lamola a sua extradição para este país pode infringir a Constituição sul-africana e o protocolo de extradição da SADC citado no argumento do tribunal de Kempton Park, que deliberou que Chang e extraditável para Moçambique e para Estados Unidos.
Verónica Macamo, “camarada” de Chang no partido e presidente da Assembleia da República de Moçambique, admite publicamente que a imunidade de Manuel Chang se mantém intacta, mas simplesmente “relaxada”, uma figura que não existe no figurino jurídico moçambicano nem no regimento do Parlamento da antiga colónia portuguesa da costa oriental e austral de África.
No estado em que as coisas estão, formalmente, Chang ao desembarcar no Aeroporto de Maputo ou atravessar uma fronteira qualquer entre Moçambique e África do Sul, ser-lhe-ão retiradas as algemas e retomará as suas mordomias parlamentares, sorrir, acenar e ir tranquilamente para casa.
Por outro lado, o Ministro Lamola indica que a legislação sul-africana exige que o indivíduo a ser extraditado deve ter sido acusado de crime pelo qual é procurado pela justiça no país requerente, o que não é o caso com Manuel Chang em Moçambique.
O Ministro sul-africano diz ainda que recebeu petição de organização da sociedade civil de Moçambique contra a extradição de Manuel Chang para o seu país de origem.
Trata-se do Fórum de Monitoria de Orçamento (FMO), que integra várias outras organizações cívicas.
No seu requerimento submetido ao Tribunal Supremo da África do Sul, divisão de Joanesburgo, a FMO pede que seja ouvida no dia 16 de Julho, portanto nesta terça-feira, e defende que a extradição de Manuel Chang para Moçambique não serve a justiça. Algumas alegações do requerimento da FMO coincidem com as preocupações do ministro sul-africano da Justiça e dos Serviços Correcionais que diz precisar do conselho do tribunal.
O jornalista e analista português baseado em Joanesburgo há mais de 30 anos, António Ramos, foi citado pela Televisão de Moçambique no sábado a referir que em sociedades democráticas, gritos de organizações da sociedade civil sobre assuntos que afectam as comunidades merecem atenção.
No entanto, Ramos diz que muitas vezes a sociedade civil é órgão híbrido sem rosto influenciado por poderes políticos ou económicos.
Para António Ramos, é muito estranho que os Estados Unidos da América interessados em ter o antigo ministro moçambicano extraditado para enfrentar a justiça americana não tenham interposto recurso depois da decisão de Michael Masutha.
Em Moçambique muitos não acreditam numa efectiva reviravolta no processo e há quem fale de “jogadas” entre Maputo e Washington DC para esta aparente nova postura dos EUA – não submissão do recurso à decisão de requisição de Michael Masutha.
Entretanto, a Embaixada americana em Pretória saudou a iniciativa do novo ministro sul-africano da Justiça, considerando que os Estados Unidos continuam a exigir que Manuel Chang seja deportado para América onde é acusado de três crimes: conspiração para fraude electrónica, fraude imobiliária e de lavagem de dinheiro quando era ministro das Finanças de Moçambique.
A petição da organização cívica moçambicana e os requerimentos do Ministro sul-africano poderão ser ouvidos próxima semana.
Porque o cepticismo campeia em muitos em Moçambique, há que não acredite na seriedade das actuais iniciativas do ministro sul-africano, especulando que pode se tratar de “um jogo político dos camaradas do ANC para animar a campanha política do partido Frelimo no âmbito das eleições em perspectiva a 15 de Outubro próximo”.
Pelo sim ou pelo não, melhor mesmo é acompanhar esta aparente reviravolta no dossiê.
THANGANI WA TIYANI, CORRESPONDENTE NA ÁFRICA DO SUL