PCE do BCI recorre

PCE do Banco Comercial e de Investimentos de Moçambique (BCI), Paulo Alexandre Duarte de Sousa, mandou anunciar que vai recorrer da sanção que lhe foi aplicada pelo Banco de Moçambique (BM).

Em comunicado do BCI enviado ao Correio da manhã, o banco que em Moçambique dispõe de um activo líquido superior a 165 mil milhões de meticais e um volume de negócios de 195 mil milhões de meticais afirma que não obstante a decisão anunciada pelo BM relativamente ao seu Presidente da Comissão Executiva (PCE), a maior instituição bancária local está a “funcionar com toda a normalidade”.

“O BCI mantém-se a funcionar com toda a normalidade, com os seus órgãos sociais em plenas funções, designadamente o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, assegurando o regular funcionamento do banco e a normal prestação de serviços aos seus clientes, e participando activamente na expansão do sistema financeiro nacional”, enfatiza a nota em alusão.

O banco central anunciou esta quarta-feira ter decidido sancionar Paulo de Sousa com uma multa de 200 mil meticais e uma inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por três anos.

Um comunicado do Banco de Moçambique enviado ao Correio da manhã evoca o artigo 51, conjugado com a alínea f) do artigo 107 e alíneas c) e d), do artigo 109, da Lei n.º 15/99, de 1 de Novembro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2004, de 21 de Julho) – Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (LICSF) para sancionar o banqueiro nascido em 1967 em Lisboa.

Paulo Alexandre Duarte de Sousa é quadro do Grupo Caixa Geral de Depósitos, maior banco do sistema financeiro português, desempenhando, desde 2013 e até ao momento presente, as funções de Presidente da Comissão Executiva do Banco Comercial e de Investimentos, S.A. (BCI).
O BM  refere que Paulo de Sousa é punido por ter agido em situação de “conflito de interesses aquando da sua participação no processo de apreciação e decisão da proposta de aquisição da Interbancos, SA, pela Sociedade Interbancária de Moçambique, SA (SIMO) defendendo, simultaneamente, os interesses da SIMO, na qualidade de Administrador, e da INTERBANCOS, SA, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração”.

O comunicado do Banco de Moçambique enfatiza que “os membros dos órgãos de administração ou de fiscalização não podem participar na apreciação e decisão de aquisição de partes de capital em sociedades ou outros entes coletivos de que sejam gestores ou em que detenham participações qualificadas”.

Paulo Sousa desempenha as funções de PCE do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) desde 2013.

O BCI jogou um papel preponderante por alturas do tristemente célebre “apagão” do sistema bancário que afectou Moçambique em finais (Novembro) de 2018.

O BCI possui na praça mais de 1.8 milhões de clientes, 202 agências e um rácio de solvabilidade de 18,66%.

Redacção