Posse de deputado

Posse – Trinta organizações da sociedade civil moçambicana exigem a suspensão da tomada de posse do deputado Alberto Niquice, eleito pela Frelimo, acusado de violar sexualmente uma menor na província de Gaza.

“Trata-se de uma figura que irá representar o povo moçambicano e, por isso, é necessário ter este caso, primeiro, esclarecido. Ele deve, primeiro, responder na justiça”, disse à Lusa Nzira de Deus, directora do Fórum Mulher, uma das organizações que exige a suspensão da tomada de posse de Alberto Niquice.

A queixa contra Alberto Niquice, deputado eleito do partido Frelimo pelo círculo de Gaza, sul do país, foi apresentada a 23 de Junho de 2019 às autoridades de Xai-Xai, capital provincial de Gaza.

No processo, com o número 448, Niquice é acusado de violação de uma menor que, na altura (finais de 2018), tinha 13 anos.

No auto do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), citado por uma publicação moçambicana, Alberto Niquice terá, por várias vezes, contactado a menor para manter encontros, alguns dos quais terminaram em relações sexuais.

“Permitir que Alberto Niquice tome posse, enquanto pesam sobre si graves acusações de violação sexual a uma menor, estar-se-ia perante uma aberração política e ética”, defendem as organizações, que criticam os órgãos de justiça por uma alegada lentidão do processo.

A Lusa entrou em contacto com o secretário provincial para a área de mobilização e propaganda do partido Frelimo em Gaza, Almeida Guelume, que preferiu não comentar sobre o que chamou de “especulações”.

“Temos estado ouvir o mesmo assunto, mas não cometamos especulações. Portanto, o partido nada tem a dizer”, declarou Almeida Guelume.

O documento que exige a suspensão da tomada de posse de Nequice é defendido por 30 organizações, entre as quais, além do Fórum Mulher, destaca-se a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), da activista moçambicana Graça Machel, a Nweti e a Visão Mundial.

O grupo submeteu ao Conselho Constitucional e a Procuradoria-Geral da República um pedido para a suspensão da tomada de posse de Niquice, mas não teve ainda resposta.

A tomada de posse dos deputados na Assembleia da República moçambicana está marcada para a próxima segunda-feira (13 de Janeiro deste 2020).

Foi na província de Gaza que o partido Frelimo teve a vitória mais expressiva nas eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro, fazendo o pleno.

O candidato à presidência, Filipe Nyusi, arrecadou 94,74% dos votos na província e o partido Frelimo chegou a 94% nas eleições para a Assembleia da República, além de ter ficado com 81 dos 82 mandatos da assembleia provincial.

 (Correio da manhã de Moçambique)