Nigéria não cobra MTN
A Nigéria cancelou a cobrança de quase dois mil milhões de dólares (quase o equivalente ao total da nossa tristemente famosa dívida oculta) de impostos em atraso à gigante sul-africana de telecomunicações MTN, anunciou sexta-feira, a companhia.
Analistas consideram que esta medida vem apaziguar as relações entre a empresa e o Governo nigeriano, depois de uma série de problemas legais entre as duas partes.
Desde Setembro de 2018, que a MTN estava em conflito com o Ministério da Justiça nigeriano e com a Procuradoria-Geral da República, devido a uma execução fiscal de dois mil milhões de dólares norte-americanos, a favor do Estado nigeriano.
O julgamento deveria começar em 30 de Janeiro deste 2020.
“A MTN Nigéria foi informada, por carta, datada de 8 de Janeiro, que, após consultar os estatutos da empresa, o procurador decidiu entregar o caso às autoridades competentes, nomeadamente à Fazenda Pública (FIRS) e às Alfândegas”, lê-se numa nota da subsidiária nigeriana publicada na passada sexta-feira (10 de Janeiro de 2020).
A empresa sul-africana revelou que “o Procurador-Geral da República retirou a notificação formal relativa aos dois mil milhões de dólares norte-americanos, emitida em 2018”.
Esta execução fiscal fez com que a cotação da MTN perdesse até 7,5 por cento do seu valor, baixando para o nível mais baixo em dez anos.
“Após cuidadosa análise, a MTN Nigéria acredita ter pago integralmente os montantes considerados em dívida nesta disputa fiscal”, disse o grupo sul-africano na altura.
A MTN Nigéria é a maior subsidiária do grupo sul-africano, que afirma ter metade da quota de mercado da Nigéria, em volume de negócios, o país mais populoso do continente, com quase 200 milhões de habitantes.
O grupo sul-africano, que é cotado na bolsa de valores nigeriana desde 2009, com um IPO (Oferta Pública Inicial) de seis mil milhões de dólares norte-americanos, tem estado em frequentes conflitos com as autoridades nigerianas.
Em Dezembro de 2018, a MTN acordou pagar 53 milhões de dólares norte-americanos, para resolver um diferendo com o regulador de telecomunicações nigeriano (NCC), que a acusou de repatriar ilegalmente 8,13 mil milhões de dólares norte-americanos.
(Correio da manhã de Moçambique)