BM/Nyusi/EUA/FMI

 

A substituição do Governador do banco central ocorre a menos de duas semanas da deslocação oficial do presidente Filipe Nyusi aos EUA, que integrará Rogério

Zandamela, durante a qual está previso encontro com a Managing Director do FMI,

Christine Lagarde.

Nyusi apresenta-se assim com uma “cara nova”, e, mais importante,

com alguém que conhece os corredores do FMI como poucos – um “trunfo” para aquele

que é o principal objectivo de curto prazo das autoridades moçambicanas – a retoma da

ajuda do FMI, que teria um efeito de “cascata” da parte de outras IFD (Banco Mundial)

e parceiros internacionais (EUA, Canadá, União Europeia). A reforçar a confiança de

meios próximos da Frelimo está também o facto de Lagarde se encontrar num momento

particularmente exigente da sua carreira, ao ser constituída arguida pela Justiça

francesa devido ao seu papel como ministra das Finanças no caso Bernard Tapie

(pagamento pelo Estado de EUR 400 milhões). Um desafio chave para o novo

governador será a auditoria forense internacional à dívida pública – que o FMI exige,

mas que o governo prefere ver como um processo conduzido pela Procuradoria Geral da

República, recorrendo, quando e se necessário, a entidades internacionais.

Também os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito são considerados prioritários. Em entrevista ao semanário Savana, 02.Set, o representante do FMI em Moçambique, Alex

Segura, fez questão de insistir na questão da auditoria: “o governo está a avaliar como

peritos internacionais poderiam apoiar as investigações da Procuradoria-Geral da

República.

Concordamos com esta abordagem. Mas a função dos peritos internacionais

deve ser definida de forma muito clara. Na nossa visão, os peritos devem produzir um

relatório independente de auditoria forense em linha com os padrões internacionais de

auditoria. Ele deve ocorrer em paralelo e como complemento ao trabalho da

Procuradoria. Essa é uma diferenciação crucial”. A “visita” de Nyusi e Zandamela a

Washington será “retribuída” pelo FMI logo a 22.Set, com uma decisiva missão de uma

semana a Maputo, também ela com uma “cara nova”, mas do lado do FMI – Ari Aisen,

novo representante residente.

A probabilidade de Moçambique entrar em “default” após a reestruturação da sua dívida externa é considerada elevada face à situação de sobre-endividamento do país. Outra previsível dificuldade para o novo governador será o fazer a “ponte” entre o BdM e o governo, em questões de reforço de transparência na gestão e supervisão das contas públicas, que o FMI tem também apontado como importantes para normalizar as relações. Após a anterior missão técnica do FMI a Maputo, foram revistas em baixa as projecções para o PIB – 4,5%, face a 6,6% em 2015) – e outros indicadores, além de deixados alertas para os riscos resultantes da situação fiscal, da subida da inflação e da depreciação do metical. O desempenho do país ao abrigo programa financeiro negociado com o governo em Nov.2015 (Stand-by Credit Facility 2015-2017) foi considerado “decepcionante”. Zandamela estará já a preparar um plano de acção, a apresentar à direção do BdM, cuja aprovação poderá significar a libertação da tranche do SCF suspensa pelo FMI. Apontando a sua longa experiência no Fundo, observadores do setor financeiro moçambicano esperam uma postura maisliberal e pró-mercado do que a dos seus antecessores, nomeadamente na cotação do metical – o que pode novamente ser uma fonte de tensões com um governo preocupado com o efeito social de, nomeadamente, novas subidas das taxas de juro. Na tomada de posse, Zandamela apontou a recuperação da credibilidade do

país enquanto grande desafio – “esforço gigante” – para o seu mandato. Informações

fidedignas indicam que Filipe Nyusi poderá não se ficar pela nomeação

de Zandamela, que acrescenta “know-how” e capacidade de influência e interlocução às

autoridades moçambicanas, e substituir também o ministro da Economia e Finanças,

Adriano Maleiane.

A nível interno, além de externo, o facto de Zandamela não pertencer

a nenhum partido, invulgar entre dirigentes de topo da AP moçambicana, é também um

activo quanto à percepção pública de partidarização do aparelho de Estado e confiança

nas instituições.