A democracia africana é um “navio em águas turvas”
A democracia no continente é como “um navio em águas turvas”. É, resumidamente, nestes termos que Fórum de Reflexão da União Africana (UA) sobre Mudanças Inconstitucionais de Governo avalia o estágio democrático em África.
Esta avaliação divulgada após a reunião deste fórum em Acra, Gana, surge no âmbito das segundas eleições deste ano em África, previstas para domingo no Senegal, consideradas “conturbadas”, mesmo na sua fase pré.
O vice-presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Damtien Tchintchibidja, afirmou que a sua região, apesar de ter sido a primeira a introduzir a democracia em África, se tornou conhecida por golpes e mudanças inconstitucionais de governos. Isto deve-se ao facto de o contrato social ter sido rompido.
“Os recentes golpes de Estado em alguns dos nossos Estados membros são uma indicação clara de que temos de renovar o nosso contrato social, reforçar as nossas instituições democráticas e voltar a centrar-nos numa governação orientada para a concretização”, disse. Falando em nome do Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, o Comissário da UA para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Bankole Adeoye, disse que África tinha atingido um ponto de viragem.
O Comissário acrescentou que a África deve “voltar a ser um eixo de democracia progressiva, um continente de paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável”, o que é feito através da aplicação da tolerância zero do continente a mudanças inconstitucionais na governação.
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