Governo nega abusos

O Governo moçambicano voltou hoje a afastar a existência de abusos de direitos humanos contra os refugiados no Malaui, contrariando denúncias de organizações internacionais.

“Relativamente aos refugiados moçambicanos no Malaui, constatou-se não haver evidências das alegadas violações dos direitos humanos e que existem condições favoráveis para o acolhimento e assistência dos nossos concidadãos”, declarou no parlamento o Presidente moçambicano, no seu discurso do Estado da nação.

Segundo Filipe Nyusi, estão em curso diligências no sentido de se avançar para a assinatura de um acordo tripartido entre Moçambique, Malaui e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), “com vista ao repatriamento voluntário dos refugiados”.

A organização norte-americana Freedom House apontou na quinta-feira “graves abusos de direitos humanos”, incluindo assassínios, às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, que levaram milhares de moçambicanos a procurar refúgio no Malaui.

“As forças de segurança do Governo moçambicano estão a cometer graves abusos de direitos humanos contra civis no centro de Moçambique, levando as pessoas a atravessar a fronteira para o Malaui como refugiados”, afirma um relatório da Freedom House, divulgado na sua página electrónica.

Segundo o relatório, 85% das 469 pessoas entrevistadas em Outubro pela organização no campo de refugiados de Luwani, no sudeste do Malaui, identificaram os autores de ataques como “soldados da Frelimo” (Frente de Libertação de Moçambique, partido do Governo), e que os assassínios foram “o tipo dominante de violência”.

Os abusos decorrem do “conflito pouco conhecido”, entre as forças do Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição, que exige governar em seis províncias de Moçambique, alegando fraude nas eleições gerais realizadas em 2014.

“Os refugiados descreveram membros da família sendo amarrados por seus pulsos e tornozelos por tropas do Governo, atirados para as suas casas, e depois queimados vivos”, disse Lynn Fredriksson, director de programas da África Austral da Freedom House, citado no documento.

“Outras atrocidades incluem tiroteios, violência sexual, sequestro e separação familiar”, prossegue o relatório, que insta o Governo moçambicano a “acabar com esta violência contra os seus próprios cidadãos, reinar nas suas forças e assumir um compromisso sério com as negociações de paz para por fim a este conflito”.

Abusos contra civis pelas Forças de Defesa e Segurança já tinham sido denunciados por outras organizações como a Human Rights Watch, a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique e o próprio ACNUR.

Segundo a Freedom House, “a violência contra civis prossegue e novos refugiados estão a fugir” para o Malaui, onde permanecem 2.351 pessoas no campo de Luwani, contra as cerca de 12 mil no final do ano passado.

Dos entrevistados pela Freedom House, mais de metade (53%) dos refugiados disseram que eles ou familiares sofreram ataques nas suas povoações, a maioria na província de Tete, que faz fronteira com o Malaui.

Ao todo, 71% manifestaram a intenção de regressar a Moçambique, mas só após a assinatura de um acordo de paz entre o Governo e a Renamo.

Redacção