Adriano Nuvunga
Adriano Nuvunga – O coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considerou hoje que Moçambique devia ter sofrido “uma queda pior” num índice internacional sobre percepção da corrupção porque o desvio de recursos públicos e a opacidade agravaram-se.
Moçambique perdeu um ponto, passando de 26 para 25, e caiu três posições, da 146.ª para 149.ª, na edição relativa a 2020 do Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional (TI).
“Há razões fortes para a queda que Moçambique registou, considero até que foi uma queda suave, devia ter sido pior, o país devia estar entre os piores do mundo”, afirmou à Lusa Adriano Nuvunga, coordenador do FMO, coligação da sociedade civil.
O recurso abusivo ao ajuste directo na adjudicação de obras públicas e prestação de serviços relacionados com o combate à covid-19, fluxos financeiros fora do Orçamento do Estado e a constante violação da lei orçamental configuram o agravamento da opacidade do Estado na gestão dos recursos públicos, referiu Adriano Nuvunga.
Por outro lado, prosseguiu, a politização e elitização da justiça têm sido um obstáculo a um combate eficaz à corrupção.
“Quando se trata de combater a corrupção, os tribunais são fortes com os fracos e perseguem os pilha-galinhas, mas assobiam para o lado quando são os fortes” que estão sob suspeita, observou o coordenador do FMO.
Em relação ao papel das dívidas não declaradas, que precipitaram uma crise de dívida pública em 2016, Adriano Nuvunga criticou o facto de o Estado moçambicano ter continuado a pagar encargos declarados nulos pelo Conselho Constitucional (CC), seguindo um padrão de comportamento de desrespeito pelas instituições do Estado.
“O modo como tem sido contraída e gerida a dívida é também um campo fértil para a corrupção”, frisou.
Por seu turno, o Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil, considera que a “lentidão” no processo judicial relativo às dívidas ocultas aumentou a percepção da opinião pública moçambicana de que há uma corrupção galopante no país.
“O processo em causa constitui o maior escândalo de corrupção acontecido em Moçambique de que se tem memória, pelo que existe uma enorme expectativa por parte da sociedade em ver o mesmo esclarecido”, refere o CIP, num comentário ao índice da TI.
A organização recorda que o primeiro processo sobre as dívidas ocultas foi instaurado em 2015, mas ainda não houve julgamento.
O CIP também deu nota negativa à atuação dos tribunais no combate à corrupção e considera-a uma expressão da fragilidade das instituições do Estado.
“Existe também um desfasamento entre o discurso político e a redução dos níveis corrupção”, diz o texto.
O chefe de Estado tem tido um discurso vigoroso sobre a necessidade de combate ao fenómeno de corrupção, mas a intenção não tem sido seguida de produção e implementação de medidas concretas e eficazes, lê-se no texto do CIP.
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