Afastamento do Ministério
Afastamento do Ministério – O Centro de Integridade Pública (CIP) defendeu hoje o afastamento do Ministério da Justiça da comissão criada para investigar alegada rede de exploração sexual em cadeia de Maputo, um caso denunciado por aquela organização não-governamental.
“O Ministério da Justiça, por ser parte interessada no caso, devia apartar-se de participar ou mesmo dirigir a comissão de inquérito que se quer de facto independente, uma vez que pretenderá resgatar a sua credibilidade colocada em causa pelos resultados da investigação de exploração sexual das reclusas, influenciando, dessa forma, os respetivos resultados”, refere a organização, em comunicado distribuído hoje à media.
O caso foi denunciado na terça-feira pelo CIP, que levou a cabo uma investigação naquela cadeia e alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual em que guardas prisionais forçam mulheres reclusas a sair daquele estabelecimento para se prostituírem.
A ministra da Justiça moçambicana, Helena Kida, visitou o estabelecimento na quarta-feira e manteve encontros privados com as reclusas, tendo anunciado à comunicação social no fim da visita a criação de uma comissão de inquérito dirigida pelo próprio ministério, embora vá integrar também os Serviços de Investigação Criminal, o Ministério Público, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados de Moçambique, a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica e psicólogos.
Para o CIP, o Ministério da Justiça devia apenas “garantir que os resultados do trabalho a ser realizado pela comissão sejam credíveis para, posteriormente, agir no que respeita às suas competências”.
“Para que a comissão de inquérito realize um trabalho meritório, o que o Ministério da Justiça deve fazer é outorgar-lhe plenos poderes para agir sem qualquer tipo de interferência ou pressão”, frisa o CIP, pedindo, também, a integração de personalidades independentes e de reconhecido mérito que trabalham na defesa dos direitos humanos.
Além de anunciar a criação da comissão, após a sua visita à cadeia na quarta-feira, a ministra moçambicana da Justiça decidiu suspender a direcção daquele estabelecimento penitenciário.
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