Agressões contra mulheres
Agressões contra mulheres, que vão desde ofensas verbais, físicas, sexuais e morais, entre outras, foram referidas pelo Presidente Matamela Cyril Ramaphosa como as grandes manchas das celebrações do dia dos direitos da mulher, hoje se celebrado na África do Sul
Segundo Ramaphosa, na África do Sul não passa um dia sequer sem que haja relatos de mulheres atacadas, violadas e ou mortas por homens.
Face a este quadro, o estadista sul-africano anunciou que três novas leis que vêm fortalecer o combate à violência baseada no género e dar maior protecção às vítimas.
Ramaphosa referiu-se a emendas introduzidas na Lei de Criminal e Assuntos Relacionados, Lei de Ofensas Sexuais e Assuntos Relacionados e Lei da Violência Doméstica, o que acontece num momento de fervor por causa de um episódio de violação sexual em massa recentemente protagonizada por dezenas de homens estrangeiros ilegais contra oito mulheres sul-africanas.
Segundo explicou o estadista sul-africano, de uma forma geral, as novas leis autorizam a polícia a entrar nos locais onde decorre a violência baseada no género sem mandado e, dependendo das circunstâncias, prender de imediato os suspeitos. Igualmente, a polícia passa a ter “luz verde” para retirar armas perigosas das mãos dos suspeitos, enquanto os queixosos podem passar a solicitar, via online, protecção.
Para Ramaphosa “as novas disposições legais expandem o escopo do Registro Nacional de Delinquentes Sexuais e colocam a responsabilidade legal sobre todos, de denunciar quaisquer crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis”.
“Agora existem condições muito mais rigorosas para que os suspeitos recebam fiança, enquanto os perpetradores [da violência] vão receber sentenças mais duras”, prometeu.
O presidente sul-africano apontou o dedo acusados aos homens, como sendo os principais responsáveis pelas altas estatísticas da violência baseada no género na África do Sul.
“É um problema de homens que não respeitam as mulheres, que sentem que podem fazer o que quiserem com suas namoradas ou parceiras porque compram mantimentos. É um problema de homens que não têm maturidade para aceitar o fim de um relacionamento e caçam suas ex-mulheres ou ex-namoradas”, especificou Ramaphosa
Criticou também o facto de os homens pensarem que “questões culturas, costumes e religião os capacitam a bater em suas esposas, irmãs e filhas e privá-los de seus direitos”, tendo depois sublinhado que há “homens que ocupam posições de influência e autoridade que atacam as mulheres e se aproveitam delas. ”
Cyril Ramaphosa exortou os sul-africanos a quebrarem o silencio e denunciarem, ás autoridades, os casos de violência baseada no género.
“O silêncio é o canto escuro em que mulheres e crianças são abusadas, espancadas, estupradas e mortas. O silêncio é a nuvem escura sob a qual os homens permitem que seus amigos maltratem mulheres, crianças e membros da comunidade LGBT, como uma demonstração de sua masculinidade. O silêncio é o câncer que corrói as mulheres que protegem seus maridos, filhos, parceiros e namorados que abusam delas, seus filhos e outras mulheres porque são financeiramente dependentes”, enfatizou o Presidente.
Nas celebrações do 09 de Agosto, Ramaphosa reiterou que o seu Executivo está a trabalhar no empoderamento da mulher, por forma a que participe na economia.
Por outro lado, disse que a questão de igualdade de género é levada a sério pelo seu governo, mas alertou que “a igualdade de gênero não será alcançada a menos que as mulheres sejam financeiramente seguras e independentes”.
Um dos exemplos que deu sobre a igualdade tem a ver com a recente conquista do CAN-feminino tendo sublinhado a aplicação do princípio de igual salário para igual trabalho. (Agressões contra mulheres)
RAULINA TAIMO, Correspondente na África do Sul.