António Muchanga refuta

António Muchanga refuta – O deputado pela bancada parlamentar da RENAMO na Assembleia da República de Moçambique, António Muchanga, refuta as críticas de que o parlamento pretenda aprovar “novas regalias” para os seus funcionários em tempo de crise e guerra, assinalando que a maioria dos benefícios já existe.

Muchanga vai mais longe e, em declaração ao Redactor nesta quinta-feira, acusa o dirigente do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, de “agitar as massas, principalmente os seus discentes carenciados na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), para se levantar contra o Parlamento”.

Muchanga diz que Adriano Nuvunga usa de forma desonesta o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma coligação de diversas organizações da sociedade civil moçambicana, de que é actual líder.

Para Muchanga, Nuvunga foi “fazer um espectáculo gratuito” na sede da Assembleia da República, “manipulando os seus estudantes, a quem pagou algumas propinas, para se manifestar contra os deputados”.

“Nuvunga é cobarde e hipócrita, porque quando viu os agentes se aproximar do local fugiu, abandonando aquelas crianças e foi à sede do Parlamento fazer aquele espectáculo gratuito. E se a polícia tivesse atingido mortalmente um daqueles jovens, quem seria responsabilizado? ”, indagou Muchanga, para a nossa Reportagem.

António Muchanga referiu que, de resto, há “poucas novidades” no documento em análise, porque muito do que ele pretende formalizar “vem dos tempos da Assembleia Popular (- monopartidária, que vigorou até 1994).

“O subsídio de férias, por exemplo, existe desde 2013, o de alimentação é pago desde 2009 e o de atavio – destinado à compra de roupa e adereços – também é pago desde 2009 e tem cabimentação legal”, acrescentou.

“Os assistentes das comissões de trabalho recebiam periodicamente dois fatos, duas camisas, um cinto e dois pares de meias”, prosseguiu o mais mediático deputado da Assembleia pela bancada parlamentar da RENAMO.

Outro benefício, que é contestado, mas que António Muchanga assegurou ser antigo, é o subsídio protocolar.

O deputado disse que parte da contestação social ao projecto do estatuto foi causada pelas contas apresentadas pelo Ministério da Economia e Finanças, ao referir um impacto orçamental equivalente a pouco mais de cem milhões de meticais, numa atitude que Muchanga rotula de “desonesta”. 

O FMO submeteu na terça-feira uma petição na AR pedindo a revogação de alegadas “mordomias” previstas no projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar, aprovado, na generalidade e por consenso, na semana passada.

Também na terça-feira, um grupo de estudantes universitários manifestou-se em Maputo contra as regalias, acabando por ser dispersado pela polícia, que deteve um dos jovens manifestantes por algumas horas.

O debate na especialidade da proposta de Lei do Estado do Funcionário e Agente Parlamentar tinha sido agendado para quarta-feira, mas acabou por ser adiado.

Nova Democracia “cavalga” erros da RENAMO e MDM

A aprovação, por unanimidade, deste pacote, veio agravar o já cavado descrédito em que caiu a oposição, com maior destaque para a RENAMO, desde que perdeu o seu líder carismático, Afonso Dhlakama, há três anos. O gesto está a ser contestado não apenas pela sociedade civil, mas também por alguns partidos sem assento no parlamento.

Entre os partidos extra-parlamentares em evidencia nesta contestação destaque vai para a Nova Democracia (ND).

Este partido, integrado maioritariamente por jovens, acusa os deputados de falta de ética e de usar os funcionários da AR como “pretexto” para aumentar os seus próprios rendimentos e regalias.

O líder da ND, Salomão Muchanga, apelou mesmo à intervenção do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, classificando o Parlamento de “hospital de doentes terminais da política” face ao momento escolhido.
Analistas notam que o partido ND continua a “cavalgar” os erros políticos da oposição partidária e é já vista como o novo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – partido que também perdeu recentemente o seu fundador e líder histórico, Daviz Simango – com presença parlamentar quase certa depois das próximas eleições gerais, previstas para 2024. (António Muchanga refuta)

Redactor