“Asqueroso”: dívidas ocultas
“Asqueroso” – O Ministério Público moçambicano rotula de “asqueroso” o “roubo” cometido pelos 19 arguidos do processo principal das dívidas ocultas, classificando o caso como “o maior calote da história de Moçambique”.
“A história irá encarregar-se de captar a dimensão real e exacta dos custos económicos, políticos e sociais deste asqueroso roubo aos moçambicanos”, disse Ana Sheila Marrengula, magistrada do Ministério Público.
Marrengula falava nestes termos no primeiro dia da leitura das alegações finais, que deve terminar esta sexta-feira (04Mar2022) no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Ao longo de mais de 10 horas de leitura, a magistrada assinalou que durante a instrução preparatória, instrução contraditória e julgamento ficou demonstrado que os arguidos tiveram uma “comparticipação criminosa” para defraudar o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares norte-americanos.
“É facto assente que este rombo [financeiro] traduziu-se em danos extremamente gravosos nas finanças dos moçambicanos e na reputação do país nos mercados internacionais”, enfatizou.
Essencialmente, nas suas alegações finais, o Ministério Público reiterou o conteúdo da acusação, insistindo que as empresas estatais Proíndicus, Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e a Mozambique Asset Management (MAM) foram criadas com o único propósito de drenarem o dinheiro que alimentou o gigantesco esquema de corrupção de moçambicanos e estrangeiros e não para projetos de segurança marítima e pesca.
“As três empresas não funcionaram e não geraram receitas, mas sim enormes prejuízos e encargos para si e para o Estado”, destacou.
Para justificarem a criação das três firmas, prosseguiu Sheila Marrengula, os principais arguidos no processo elaboraram estudos de viabilidade desajustados da realidade dos sectores de actividade em que iriam pretensamente atuar.
Por outro lado, os arguidos agiram em conluio com o grupo de estaleiros navais Privinvest, com sede no Dubai, assinando contratos de fornecimento de bens e serviços que serviram para dissimular o propósito fraudulento dos negócios.
O Ministério Público visou de modo mais severo Ndambi Guebuza, arguido e filho mais novo de Armando Emílio Guebuza, Presidente da República à altura da contração dos empréstimos, por ter recebido USD 33 milhões para levar à aprovação do pai o projecto de proteção da Zona Económica Exclusiva (ZEE) que serviu de pretexto para a mobilização dos empréstimos.
Acusando Ndambi Guebuza de “tráfico de influências e parceria criminosa”, o Ministério Público descreveu a actuação do arguido durante o julgamento como sendo de “arrogância, falta de respeito e desprezo”.
Armando Ndambi Guebuza “bateu o recorde de perguntas não respondidas” durante o seu interrogatório em tribunal, observou a magistrada do Ministério Público.
Também António Carlos do Rosário, arguido e ex-presidente das três empresas do “calote”, foi duramente criticado pelo Ministério Público, que o acusou de protagonizar “zaragata” e “desprezo” ao longo da sua audição.
Na sessão de quinta-feira, o Ministério Público leu as alegações finais referentes ao libelo acusatório de cinco dos 19 arguidos, nomeadamente Ndambi Guebuza, António Carlos do Rosário, Cipriano Mutota, antigo quadro dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), os serviços secretos moçambicanos, Teófilo Nhangumele, um consultor e gestor independente considerado pela acusação como um dos cérebros do esquema, e Bruno Langa, amigo do filho mais velho de Armando Guebuza.
O Ministério Público continua esta sexta-feira a leitura das alegações finais contra os outros 14 arguidos, ao que depois se vai passar à intervenção dos advogados de defesa.
Os empréstimos no valor de cerca de 2,3 mil milhões de euros foram secretamente avalizados pelo governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado por Armando Emílio Guebuza, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
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