Caso Chang novamente adiado
Caso Chang novamente adiado esta segunda-feira, desta vez a pedido dos advogados de defesa. Os defensores do antigo ministro das finanças de Moçambique e actual deputado da Assembleia da República remeteram um requerimento exigindo que seja o ministro da justiça da África do Sul a decidir qual deve ser o primeiro pedido de extradição a ser discutido.
Alegam (os advogados de Manuel Chang) o protocolo da Conferência de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Acordo de extradição entre os Estados Unidos da América e a República da África do Sul.
O primeiro país a mandar deter e pedir extradição de Manuel Chang foram os estados Unidos da América, pedido executado a 29 de Dezembro de 2018.
Apenas na semana passada Manuel Chang foi oficial e simbolicamente detido a pedido de Moçambique, que, no entanto, tanto quan se sabe, nunca retirou a imunidade de que goza o seu deputado, condição “sine qua non” para o antigo governante ser detido, em conformidade com a lei moçambicana.
Assim a sessão para avaliar o mérito dos dois requerimentos deverá ser retomada no próximo dia 18 deste Marco, ou seja, na próxima segunda-feira.
Este “espectáculo” todo surge no mesmo dia em que a agência de notação financeira Moody’s considerou que o ‘rating‘ atribuído a Moçambique reflecte a fraqueza da economia e conjuga a limitada diversificação com o forte crescimento previsto devido à exploração de recursos naturais, tudo por causa das dívidas ocultas nas quais Chang é um dos principais suspeitos.
“O perfil de crédito de Moçambique (Caa3) reflecte a ‘Baixa’ força da economia, equilibrando a limitada diversificação da economia e o baixo rendimento ‘per capita‘ e o forte crescimento apoiado na exploração dos recursos naturais”, lê-se numa nota divulgada pela Moody’s.
Na análise, que pretende averiguar se os ‘ratings‘ atribuídos a vários países e bancos africanos está adequada não só aos pares, mas também às condições da economia, os peritos da Moody’s escrevem que “a ‘Muito Baixa’ força institucional está baseada no fraco ranking nos Indicadores de Governação Mundiais e no histórico de fraca governação e de incumprimento financeiro”.
Por outro lado, acrescentam, a análise de ‘Muito Baixa’ relativamente à capacidade financeira “reflecte a dívida pública e os défices orçamentais elevados, bem como os riscos cambiais”, ao passo que a suscetibilidade ‘Muito Elevada’ a eventos de risco motivados pelo risco de liquidez resulta de um acesso extremamente limitado a financiamento.
A Moody’s divulgou esta segunda-feira um conjunto de análises aos principais países do continente africano, incluindo Angola, Moçambique, Nigéria, Egito, Ilhas Maurícias, Arábia Saudita, Omã e África do Sul, entre outros.
Segundo a mesma informação, a agência de ‘rating‘ refere que conduz estas análises periódicas “através da revisão do portefólio, nas quais a Moody’s reavalia a adequação de cada ‘rating‘ no contexto da metodologia, desenvolvimentos recentes e uma comparação do perfil financeiro e operativo dos pares, que também são avaliados”.
THANGANI WA TIYANI, CORRESPONDENTE NA ÁFRICA DO SUL