Caso Chang: reviravolta?
O antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang deverá voltar ao tribunal de Joanesburgo no próximo dia 05 de Fevereiro e, alguns jornalistas que acompanham o caso, começam a falar da possibilidade de uma “reviravolta” no dossiê.
Depois de uma breve sessão esta sexta-feira, o tribunal decidiu marcar nova audição para dia 05 de Fevereiro, para se debruçar sobre dois pedidos de extradição, norte-americano e de Moçambique, face ao seu alegado envolvimento no caso das ‘dívidas ocultas’ do país.
Até lá Chang deverá continuar na cadeia, em Benoni, arredores de Joanesburgo, capital comercial da África do Sul.
Com base num mandado de captura internacional emitido em 27 Dezembro, Manuel Chang foi detido na África do Sul dois dias depois, com a Justiça norte-americana a pedir a sua extradição para julgamento nos Estados Unidos da América por conspiração para fraude electrónica, conspiração para fraude com valores mobiliários e lavagem de dinheiro, alegando ainda que também violou a legislação económica e financeira.
Manuel Chang será ouvido, novamente, no tribunal de Kempton Park, em Joanesburgo, por um outro juiz e não Sagra Subrayen, aquela que até hoje cuidava do caso.
Rudi Krause, um dos integrantes do colectivo de defesa de Chang referiu que a caução já não é o foco dos causídicos do político moçambicano.
Para já o objectivo principal da defesa de Chang é conseguir a sua devolução para Moçambique, a pedido das autoridades de Maputo, através de um ofício datado do dia 10 de Janeiro deste 2019, quatro dias antes de uma “visita de trabalho” a Maputo do Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, onde se reuniu com o seu homólogo, Filipe Nyusi, na Presidência da República de Moçambique, mas as duas delegações não prestaram declarações à imprensa depois do encontro, que durou pouco mais de quatro horas.
No entanto, em 09 de Janeiro, a juíza sul-africana Sagra Subrayen considerou como legal a detenção de Manuel Chang na África do Sul e autorizou a transferência, no dia de seguinte, do ex-governante moçambicano para uma cela individual, antes de adiar a realização da quinta audiência do caso (as anteriores aconteceram a 31 de Dezembro, 08, 09 e 10 de Janeiro).
A defesa de Chang queixou-se das condições de segurança e revelou que o seu cliente foi obrigado a pagar (não se sabe como e quanto) proteção ao ‘chefe da cela’, que alberga cerca de 20 pessoas, para garantir a sua segurança.
Depois da reunião entre Nyusi e Ramaphosa, Rudi Krause, o principal advogado da defesa sul-africana do ex-ministro moçambicano, comentou, sem entrar em pormenores, que Chang “não é uma pessoa que seja passível de extradição para os Estados Unidos”.
“Se não for extraditado para os Estados Unidos, terá o direito de voltar ao seu país de origem. A África do Sul não tem outro interesse neste assunto que não seja o de lidar com o pedido para a sua extradição apresentado pelos Estados Unidos e também por Moçambique, e nesta circunstância se não for extraditado terá a liberdade de regressar a Moçambique”, salientou Rudi Krause.
Manuel Chang, 63 anos, foi detido em 29 de Dezembro na África do Sul, quando estava em trânsito para o Dubai, num processo em que também estão detidos três antigos funcionários do Credit Suisse e um responsável da Privinvest, a fornecedora dos equipamentos comprados com parte do dinheiro dos empréstimos avalizados pelo Estado moçambicano à margem do parlamento.
A chamada ‘dívida oculta’ de Moçambique, no valor de USD 2.200 milhões, representa metade do custo total do país com as dívidas, apesar de valer menos de 20% do total em termos absolutos.
Então com o pelouro das Finanças, terá sido Manuel Chang a avalizar as dívidas, secretamente contraídas a favor da Ematum, da Proindicus e da MAM, as empresas públicas referidas na acusação norte-americana, alegadamente criadas para o efeito nos sectores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.
Redacção