Celso Correia não é perfeito

Celso Correia, o actual ministro da Agriculta e Desenvolvimento Rural (MADER) de Moçambique não é perfeito, como qualquer mortal, mas ele é reconhecido por muitos como um brilhante tecnocrata, e aquele que deixa marcas por onde passa.

É quase consensual que poucos ignoram as marcas deixadas por este gestor de profissão no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural durante o seu consulado (2015-2020) e que em três meses de exercício está a revitalizar o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), feitos que estão a merecer elogios de diversos intervenientes que directa ou indirectamente lidam com este pelouro.

Num evento amplamente elogiado pelos presentes, na passada quinta-feira (04Junho2020), Celso Ismael Correia (42 anos de idade), reuniu-se com os geradores e distribuidores de insumos agrícolas em Maputo. Manhoso, “escondeu” o que muitos atiram à primeira, em momentos idênticos: o discurso de abertura da reunião.

Com algumas “tiradas” pelo meio para relaxar a plateia, auscultou, primeiro, os seus convidados e, em jeito de fecho do encontro, anunciou a boa nova: USD 50 milhões para financiar a indústria de produção de sementes.

Celso Correio indicou que este pacote será aplicado na presente e próxima campanha agrícola, visando, basicamente, reduzir o défice de insumos que actualmente se regista em Moçambique. “A nossa expectativa é que se respondam as cadeias de valor estratégicas, mas, não deixaremos de olhar para as iniciativas de crescimento de quem está em outras cadeias, falamos da cebola, da batata e de outras que estão aqui presentes”.

O anúncio de Celso Correia é mais que justificado, tendo em conta o actual quadro neste sub-sector produtivo em Moçambique, a saber, alguns exemplos:

Moçambique é o pior país (3,7%) na região austral de África no que ao uso de fertilizantes tange, contra os 50% recomendados Programa Integrado de Desenvolvimento da Agricultura, para além de que a percentagem de agricultores que usam sementes certificadas varia entre 3.1% a 12%.

Num esforço basicamente apoiado em cinco pilares: segurança alimentar, rendimento familiar, emprego, inclusão social e produtividade, o MADER tem em perspectiva, até 2024, intensificar a produção de culturas consideradas estratégicas, nomeadamente o milho, arroz, soja, gergelim, girassol e feijões.

O encontro da passada quinta-feira na sede do MADER começou com o titular do pelouro a se inteirar das inquietações de quem no quotidiano está no terreno a cuidar deste sub-sector.

“Os produtos da agricultura não pagam IVA. Nada está escrito na legislação que tenha alterado essa situação. Mas, acontece que ainda hoje, um produto da ‘Singenta’ importado, saído hoje das Alfândegas foi taxado sem o imposto, mas agravado do IVA. Esse produto não é barato”, reclamou Rui Gonçalves, da Agri Focus, pormenorizando com uma série de exemplos.

“Se o produto custa 10720 de venda ao público por litro e depois for agravado ainda com o IVA, pode imaginar a quanto esse produto fica”, prosseguiu Rui Gonçalves.

A investigação foi igualmente referenciada por diversos intervenientes no como sendo fundamental para a evolução do sub-sector dos insumos agrários.

“As empresas que são realmente produtora de sementes têm que fazer investigação. Se não investigarmos não vamos evoluir. Não podemos ficar a dar o mesmo produto. Nós temos investido na investigação, temos investido também na formação, trabalhamos com os produtores, recebemos uma média de 25 a 30 candidatos anualmente, formamos e explicamos como trabalhar com os produtores”, avançou Hernane Mussanhane, um dos participantes.

“Fake seeds” (sementes falsas), foi o “cavalo de batalha” levado para a reunião de quinta-feira por Fernando Chilengue, Director Geral da SEMOC (Sementes de Moçambique).

Chilengue se bateu até à exaustão pela certificação da semente que circula em Moçambique e das dificuldades que, por vezes, os provedores de insumos enfrentam para colocar no mercado o produto gerado, uma das causas que, alegou, precipitou para a crise a histórica SEMOC.

O actual “número um” do MADER especificou que com o pacote anunciado se pretende criar especialidade e orientação estratégica para que nos próximos dois anos Moçambique possa voltar a produzir de forma estruturada óleo, através da produção nacional dessas culturas.

“Disponibilidade, qualidade, acessibilidade e competitividade de insumos”, enfatizou Celso Correia.

“Este ano, o que nós consumimos foram 10 mil toneladas, 75% das sementes já foram importadas. Para a campanha 20/21 que será lançada dentro de meses já estamos com uma necessidade de 26 mil toneladas”, referiu o governante.

Filipe Nyusi terá sido bem-sucedido ao fazer Celso Correia transitar do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que dirigiu entre 2015 e 2020, para o MADER.

Naquela esfera, Celso Correia criou algumas bases que está hoje a prosseguir no MADER, nomeadamente os alicerces do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), repositório dos projectos financiados pelo Banco Mundial (Sustenta, Mozbio, apenas para citar alguns exemplos), todos com forte impacto no meio rural e cada um com fundos estimados em aproximadamente USD 40 milhões.

Entendidos acreditam que as “sementes” que Celso Correia está a lançar no MADER têm elevado potencial para “germinar” porque ele é astuto na busca de financiamentos e deu provas no passado ao conseguir (quase) tudo o que desenha, e deram muitos exemplos.

REFINALDO CHILENGUE