Chissano: relatórioda Krolll
O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano afirmou hoje em Maputo que a auditoria às dívidas ocultas vai ajudar a promover a transparência na gestão dos recursos públicos e a reconquistar a credibilidade internacional do país.
As recomendações do relatório da auditoria “vão ajudar a melhorar o uso do nosso dinheiro e dos nossos recursos”, disse Chissano, em declarações a jornalistas, na Praça dos Heróis, onde esteve presente nas celebrações do dia da independência nacional.
Joaquim Chissano, que chefiou o Estado entre 1986 e 2005, assinalou que a divulgação do sumário do relatório da auditoria internacional independente à dívida pública de Moçambique também vai ajudar o país a recuperar a confiança dos parceiros internacionais.
“A confiança está a ser reconquistada”, acrescentou Joaquim Chissano.
Guebuza escusa comentar
Por seu turno, Armando Guebuza, sucessor de Joaquim Chissano e cujo Governo avalizou as chamadas dívidas ocultas, escusou-se a comentar o relatório, afirmando que ainda não leu o documento.
“Não li o relatório”, declarou Armando Guebuza, aos jornalistas, na Praça dos Heróis, em Maputo.
A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) divulgou, no sábado, o sumário do relatório da auditoria que a firma norte-americana Kroll realizou aos mais de dois milhões de dólares norte-americanos que o Governo moçambicano avalizou entre 2013 e 2014, a favor de uma empresa de pesca de atum e de duas firmas ligadas à segurança marítima.
Segundo a PGR, a auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares norte-americanos contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014.
“Lacunas permanecem no entendimento sobre como exactamente os 2.000 milhões USD foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação feita pela consultora internacional Kroll.
Por outro lado, “a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão”, acrescenta-se.
O escândalo das dívidas ocultas rebentou em Abril de 2016 – a dívida de USD 850 milhões da Ematum era conhecida, mas não as de USD 622 milhõesda Proindicus e de USD 535 milhões da MAM – e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.
Os parceiros internacionais suspenderem apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo.
O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização desta auditoria independente às dívidas.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou, no sábado, que vai enviar uma missão técnica a Maputo em Julho, para avaliar a situação, tendo considerado que a auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou pontos por esclarecer.
“O relatório sumário contém informação útil sobre como os empréstimos foram contraídos e sobre os ativos adquiridos pelas empresas. Contudo, persistem lacunas de informação, em particular no que respeita ao uso dos fundos dos empréstimos”, justificou o FMI, em comunicado.
Redacção