CIP quer saber dos fundos
CIP quer saber – A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública exige que o Governo elabore e publique um relatório de balanço sobre o uso dos fundos alocados por parceiros para fazer face à covid-19 em Moçambique.
“O Ministério da Economia e Finanças deve elaborar e publicar o relatório de balanço do uso dos fundos da covid-19, apresentando informação detalhada sobre os montantes desembolsados e a sua execução (especificando os setores e os locais de aplicação)”, refere uma nota distribuída pela organização.
Em causa está o pedido de um total de 700 milhões de dólares norte-americanos apresentado pelo Governo moçambicano aos parceiros internacionais em 23 de Março 2020, um valor que serviria para cobrir o buraco fiscal provocado pela pandemia no Orçamento do Estado (OE) de 2020, bem como para financiar o combate à doença e dar apoios para os mais pobres.
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), que cita um relatório do Ministério da Economia e Finanças, Moçambique recebeu 95% do valor até Janeiro de 2021 e, ainda segundo a organização, o país terá gastado 55%, pelo menos nos documentos disponibilizados para o público pelo Executivo moçambicano.
“Até Janeiro de 2021, executou-se 55,89%, ou seja, apenas 373 milhões de dólares [norte-americanos], faltando por executar 294 milhões de dólares, até ao período em referência”, acrescenta o documento.
A ONG questiona sobre o destino do fundo remanescente, exigindo do Governo um balanço que descreva os setores em que os fundos foram aplicados.
“Adicionalmente, insta-se ao Tribunal Administrativo, como auditor das contas do Estado, a auditar as contas e os sectores recetores dos desembolsos dos parceiros, especificamente em relação ao Plano de Resposta à pandemia”, acrescenta o documento da organização.
Dados oficiais desta segunda-feira indicam que Moçambique registou 28 casos por covid-19 nos últimos sete dias, sem qualquer óbito desde 21 de Março, fixando deste modo a taxa de positividade no período em análise em 0,6% e o número de casos activos em 47.
A taxa de vacinação é de 87,8% num universo de 15,2 milhões.
Moçambique tem um total acumulado de 2.200 mortos e 225.267 casos de covid-19, dos quais 99% recuperados da doença e dois atualmente internados.(CIP quer saber)
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