CNE ainda sem dinheiro para distribuir aos concorrentes
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou hoje o atraso na disponibilização de 260 milhões de meticais aos concorrentes às eleições gerais de Outubro, verba que ainda não foi transferida pelo Governo.
“Infelizmente o valor ainda não foi disponibilizado pelo Governo. Portanto, estamos aguardando”, disse à Lusa o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, admitindo que já se regista um “atraso” neste processo.
O porta-voz da CNE avançou em Julho a previsão de disponibilizar no início deste mês estas subvenções aos partidos, formações políticas e candidatos a Presidente da República nas eleições gerais de 09 de Outubro, tendo em conta o início da campanha eleitoral em 24 de Agosto.
O desembolso de fundos para as campanhas dos candidatos a Presidente da República, proponentes à eleição dos deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais e governador de província, devia arrancar a partir do final de Julho, segundo o calendário da CNE.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) queixou-se hoje destes atrasos, alegando que condiciona a preparação da campanha eleitoral.
“O impacto imediato é a produção tardia do material de campanha”, apontou Marcial Macome, porta-voz da Renamo, em conferência de imprensa realizada hoje em Maputo.
“Entendemos que esta demora é propositada, porque o partido da cor de sangue [Frelimo, partido no poder] vive do erário público e por isso para ele não faz diferença esse valor. E eles estão a produzir os seus materiais”, acusou Macome.
“A Renamo está preparada para a campanha eleitoral, embora esta situação do desembolso tardio dos fundos pela CNE constitua um grande problema para a programação de todos os partidos intervenientes no processo”, acrescentou.
Moçambique realiza em 09 de Outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição.
A votação inclui legislativas (250 deputados) e para governadores de províncias e respectivas assembleias provinciais, neste caso com 794 mandatos a distribuir.
O Conselho Constitucional aprovou para estas eleições quatro candidatos a Presidente da República.
Concorrem para a Assembleia da República 35 formações políticas e para as assembleias provinciais um total de 14.
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