CPLP: direitos humanos

O Presidente moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, exortou hoje a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a promover o respeito pelos direitos humanos, combatendo as ameaças à vida e às liberdades fundamentais.

Nyusi fez o apelo falando em Maputo na abertura do Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da CPLP, que decorre sob o lema “O papel dos Provedores de Justiça e Comissões Nacionais dos Direitos Humanos na garantia da boa governação”.

“Precisa-se, portanto, de uma reflexão profunda de como garantir os direitos humanos, em particular, o direito à vida e às liberdades fundamentais do Homem”, declarou o chefe de Estado moçambicano.

Os cidadãos dos países da CPLP, prosseguiu Filipe Nyusi, devem viver sem qualquer dúvida de que os Estados asseguram os seus direitos universais.

“Por isso, queremos exortar para que explorem esta plataforma para refletirem sobre como garantir a redução do crime, incluindo o crime organizado nas suas mais variadas formas nos nossos países”, acrescentou Nyusi.

Em declarações aos jornalistas, o Provedor de Justiça de Moçambique, José Abudo, apontou a partilha de experiências e a cooperação na área de formação como alguns dos objectivos da reunião.

No caso moçambicano, continuou José Abudo, o Provedor de Justiça enfrenta dificuldades relacionadas com a falta de representações locais, o que limita a abrangência da sua atividade.

“No entanto, Moçambique vai melhorando o relacionamento entre a administração e os administrados, bem como o reforço da confiança nos serviços públicos do Estado e os mecanismos de fiscalização dos atos da administração, via essencial para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, declarou o Provedor de Justiça moçambicano.

Redacção