“Default’ estatégico
Os credores da dívida pública de Moçambique consideram que a falta de pagamento da prestação de Janeiro foi um Default’ estatégico e não foi motivado por falta de dinheiro, o que prejudica as negociações de reestruturação da dívida.
“O não pagamento, na quarta-feira, foi um ‘default’ estratégico e não foi motivado pela incapacidade de fazer o pagamento”, disse o consultor do grupo de credores que detém a maioria dos títulos de dívida soberana de Moçambique, Charles Blitzer, em declarações à agência de informação financeira Bloomberg.
Para este antigo dirigente do Fundo Monetário Internacional (FMI), que agora aconselha os detentores de mais de 60% da dívida soberana emitida em Abril do ano passado, “esta estratégia não conduz a avanços” e “não leva a restaurar a confiança de futuros emprestadores e investidores”.
O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou na segunda-feira que não vai pagar a prestação de janeiro, de USD 59,7 milhões relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (‘default’).
“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos USD 726,5 milhões com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de USD 59,7 milhões, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República”, lê-se num comunicado disponibilizado em Maputo.
No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo, cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.
Na sequência deste anúncio, a Standard & Poor’s cortou o ‘rating’ do país para ‘SD/D’, ou seja, incumprimento financeiro parcial, e considerou que a falta de pagamento era uma estratégia governamental para forçar os detentores de dívida a negociarem uma reestruturação da dívida, o que até agora têm rejeitado.
A Moody’s, por seu turno, também considerou a falta de pagamento como um incumprimento, mas não desceu o ‘rating’, considerando que a avaliação de Caa3 já implica uma assunção de potenciais perdas para os credores de 20 a 35%, que podem chegar a quase 50% de acordo com a média histórica de ‘defaults’ soberanos.
“Continuamos a estar preparados para discutir o ponto de vista do comité e analisar todos os aspectos da situação de Moçambique”, vincou o representante dos credores, acrescentando que “até agora não foram contactados nem pelo Governo nem pelos consultores” escolhidos por Moçambique para negociar a reestruturação da dívida.
Redacção & agências