Diálogo: Nova fase

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou hoje o encerramento da fase que envolve a mediação internacional nas negociações de paz (diálogo), considerando que os mediadores serão solicitados para as conversações entre o Governo e a Renamo caso se considere necessário.

“Hoje, esta fase do processo de diálogo [que envolve a mediação internacional] pode ser considerada encerrada”, declarou o chefe de Estado moçambicano, durante as cerimónias centrais do Dia dos Heróis em Maputo, que hoje se assinala.

Expressando a sua “profunda gratidão” pelo trabalho e entrega do grupo, Filipe Nyusi disse que os mediadores internacionais nas negociações paz em Moçambique prestaram uma “valiosa contribuição” nas conversações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.

“O povo moçambicano está verdadeiramente agradecido e aprecia os esforços dos mediadores para a aproximação de posições entre o Governo e a Renamo”, acrescentou o chefe de Estado, dando conta de que foram endereçadas cartas de agradecimento a toda a equipa de mediação pelo apoio protestado.

Manifestando-se otimista com as conversas que vem mantendo com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, Filipe Nyusi avançou que as partes decidiram criar dois grupos diferentes compostos por especialistas para tratar dos “assuntos militares” e da descentralização, exigida pelo maior partido da oposição em Moçambique.

“Apelamos a todas forças vivas da sociedade para acarinharem estas ações”, referiu o chefe de Estado, observando que a paz é a “vontade suprema dos moçambicanos”.

Moçambique atravessa uma crise política que opõe o Governo e a principal força de oposição e o centro do país tem sido assolado por conflitos militares entre as Forças Defesa e Segurança e o braço armado Renamo, que reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder há mais de 40 anos, de fraude no escrutínio.

Os trabalhos da comissão mista nas conversações do Governo e da Renamo, orientada pela equipa de medição internacional, pararam em meados de dezembro sem acordo sobre o pacote de descentralização, um dos temas essenciais das negociações de paz, após meses de reuniões.

Na altura, o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, indicado pela UE, disse que os mediadores só regressarão a Maputo se forem convocados pelas partes.

Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição, bem como sua reintegração na vida civil.

Os mediadores internacionais foram selecionados pelas duas partes, tendo a Renamo apontado um grupo de representantes indicados pela União Europeia, Igreja Católica e África do Sul, enquanto o Governo nomeou o ex-Presidente do Botsuana Quett Masire, pela Fundação Global Leadership (do ex-secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos Chester Crocker), a Fundação Faith, liderada pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o antigo Presidente da Tanzânia Jakaya Kikwete.

Em finais de dezembro, após conversas telefónicas com o Presidente moçambicano, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, declarou uma trégua de uma semana como “gesto de boa vontade”, tendo, posteriormente, prolongando o seu prazo para 60 dias.

Redacção