Dilema de Cyril Ramaphosa
Dilema O exercício da democracia anima para a maioria dos governados e desanima governantes na fase de processos de prestação de contas ao povo.
Governantes africanos tendem a ser autocráticos ou ditadores para evitarem responsabilização em casos de contas mal-paradas.
Neste espaço do Rancor do Pobre dissemos algumas vezes que na África do Sul há sinais positivos de prática de Estado de Direito.
A valorização da Constituição e responsabilização a violadores da lei-mãe acontecem com alguma regularidade na sociedade.
Mas o excesso da democracia e abuso do Estado de Direito criam frustração aos governantes que ficam sem saber o bem e o mal.
Em quase todo o mundo, agentes da Polícia são os maus da fita.
Na África do Sul a coisa é pior.
No meio de corrupção endémica e generalizada, ainda existem alguns agentes que respeitam a missão pela qual juraram a bandeira, mas são colocados no mesmo saco com os podres.
Pior que isso, quando procuram fazer cumprir a lei e ordem são acusados de violação dos direitos humanos, julgados e condenados pelo tribunal da opinião pública e ou convencional.
É o mesmo dilema que o presidente Cyril Ramaphosa enfrenta desde que declarou estado de calamidade nacional em Março, proibindo a venda de bebidas alcoólicas, cigarros, funcionamento de escolas e parques de diversão, entre outras restrições, para a prevenção de coronavírus que, entretanto, matou perto de 12 mil pessoas na África do Sul.
Os dois maiores partidos da oposição e algumas organizações cívicas repreenderam Ramaphosa, cada um à sua maneira e com o seu interesse. Uns contra a proibição da venda de cigarros, bebidas e encerramento de escolas e outros a favor.
Cada parte, usando o exercício do Estado de Direito em vigor, ameaçou levar o governo de Ramaphosa à barra da justiça, acusando-o de interferência nas liberdades individuais, violando a Constituição. Em alguns casos o governo, representado pela ministra Nkosazana Dlamini Zuma, foi condenado em tribunal.
No Sábado (15Ago2020), Ramaphosa anunciou o relaxamento acentuado das restrições do Nível III para II, a partir da segunda-feira (17Ago2020), permitindo a venda de bebidas e cigarros, viagens inter-provinciais.
A organização Tax Justice South África e o partido Aliança Democrática, líder da oposição, receberam com frieza a decisão, dizendo ser tarde demais para reparar danos provocados por decisões de Ramaphosa à economia mais industrializada de África.
Quem está satisfeito com a decisão é o ANC, partido no poder.
Em Moçambique, com uma governação considerada autocrática, reina o mesmo sentimento de discórdia sobre a retoma das aulas, numa altura em que o país ainda não atingiu o pico de infecções de coronavírus.
Governantes em quase todo o mundo são condenados por ter e por não ter cão numa situação em que ninguém tem manual de instrução das práticas bem-sucedidas de prevenção do chamado vírus chinês, segundo o presidente Trump.
É o dilema de Cyril Ramaphosa na África do Sul e de outros líderes noutras paragens do Mundo.
THANGANI WA TIYANI
Este artigo foi publicado em primeira-mão na versão PDF do jornal Correio da manhã, na sua edição de 19 de Agosto de 2020, na rubrica semanal O RANCOR DO POBRE
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