Dívida a níveis “assustadores”

A dívida interna de Moçambique está em níveis “assustadores”, disse Waldemar de Sousa, administrador do banco central.

“Não quero aqui falar de números para não ser descortês com quem deve torná-los públicos”, numa alusão ao Governo, “mas são assustadores”, referiu aquele responsável do Bando de Moçambique, na quarta-feira, numa conferência promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as perspectivas económicas de África e do país.

Moçambique entrou em incumprimento e viu fecharem-se as portas para vender dívida no estrangeiro depois de em 2016 serem revelados  1,4 mil milhões de euros contraídos pelo Estado à revelia do parlamento e dos financiadores.

Com canais fechados para o exterior, o Estado virou-se para o mercado financeiro interno para suportar os seus défices.

Mais adiante na sua intervenção, Waldemar de Sousa acabaria por detalhar a situação e suavizar a apreciação inicial.

“Ainda que reconheça que a dívida interna está preocupante, neste momento temos um ‘stock’ de bilhetes do tesouro em redor de 60 mil milhões de meticais e a parte que está a ser usada pelo Estado é de 15 a 16 mil milhões”, referiu.

A parte mais inquietante da matéria diz respeito ao uso de uma facilidade de crédito à margem dos mercados, acrescentou.

“O que nos preocupou sobre a dívida interna e tivemos ocasião de falar com os nossos colegas do Ministério das Finanças”, é que “20 anos depois de adoptado o princípio de que o Estado se endivida segundo as regras de mercado, em 2016 o Estado quebrou esse princípio, recorrendo a ‘overdrafts’ do banco central, fazendo uso de prerrogativas a que a lei orgânica, que está em processo de atualização, ainda dá vazão”

“Isto para nós é que foi um recuo às regras e realidades que já desde o ano de 1994 não eram aplicáveis”, enfatizou.

O artigo 18.º da lei orgânica do Banco de Moçambique, consultada pela Lusa, prevê que a instituição possa “conceder ao Estado, anualmente, crédito sem juros sob a forma de conta corrente, em moeda nacional, até ao montante máximo de 10% das receitas ordinárias do Orçamento Geral do Estado arrecadadas no penúltimo exercício”.

Waldemar de Sousa puxou pelos manuais de economia para frisar que “é o mercado que rateia o risco fiscal”.

“Nós temos que progredir e temos que adoptar boas práticas”, referiu.

Ou seja, “se o Estado precisa de cobrir os seus défices de tesouraria ou orçamento, ele tem que pagar um preço mais alto, exactamente porque a sociedade e os operadores de mercado rateiam dessa maneira o risco fiscal”.

Daí que “as medidas de consolidação orçamental das contas públicas sejam extremamente importantes” para haver mais confiança por parte de quem empresta dinheiro ao Estado moçambicano.

Da parte do Banco de Moçambique, garante estar a ser feito o “trabalho de casa” no sentido de aliviar estes ‘crowding out’ (fuga em massa de investidores) que se verifica na economia.

Contactado pela agência Lusa, o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças, Rogério Nkomo, remeteu a divulgação dos números da dívida interna de Moçambique “para breve”, após o devido levantamento.

Sobre o uso da facilidade de crédito criticado por Waldemar de Sousa, o porta-voz remeteu para o que estipula a lei, referindo que se encontra dentro dos parâmetros legais.

Redacção