Economist: fundo soberano
A Economist Intelligence Unit (EIU) elogia a intenção de Moçambique de estabelecer um fundo soberano, à semelhança do que acontece em Angola, mas discordou da decisão de dar prioridade aos investimentos em projectos nacionais.
“O Governo ainda não anunciou os detalhes do novo fundo soberano, mas o plano de investir em projectos domésticos é talvez um motivo de preocupação, já que há poucos projectos em Moçambique que possam gerar taxas de lucro decentes”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Num comentário à decisão de criar um fundo de desenvolvimento, que possa gerir as receitas que o país espera por via dos investimentos estrangeiros no sector do gás natural, os analistas da Economist dizem que o fundo não pode ser um instrumento político.
“Se o financiamento for direccionado para projectos nacionais, há um risco aumentado de os projectos politicamente atractivos serem escolhidos sobre aqueles que teriam um maior ganho económico”, escrevem na análise.
No documento, a que a Lusa teve acesso, a EIU diz que “as lições dos outros países sublinham a importância de desenvolver um fundo em Moçambique que seja independente de interesses políticos, governada por um critério rigoroso de investimentos e focado em retornos a longo prazo”.
O Governo moçambicano anunciou em meados de Agosto que vai criar um fundo soberano com as receitas da exploração dos recursos naturais.
“Nós temos que criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento. É o que nós estamos a pensar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento é para financiar boas iniciativas, mas que precisa de um capital suficiente para começar”, afirmou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, citado pelo diário moçambicano O País.
Segundo Adriano Maleiane, a referida conta será alimentada pelas mais-valias provenientes dos recursos naturais, nomeadamente carvão e gás natural: “Este fundo será alimentado da mesma forma que os outros países alimentam um fundo soberano; o que estamos a defender, como Governo, é que quando a gente receber as mais-valias não é para aumentar a despesa e gastar para depois termos problemas de ajustamento”, declarou o ministro da Economia e Desenvolvimento de Moçambique.
Adriano Maleiane acrescentou que as reservas serão geridas por uma entidade autónoma, havendo a possibilidade de vir a ser o Banco Nacional de Investimentos (BNI).
Adriano Maleiane adiantou que o capital inicial do fundo serão os USD 350 milhões que a multinacional italiana ENI pagou pelo valor que encaixou com a venda de uma parcela da sua participação na concessão de gás natural na bacia do Rovuma à norte-americana Exxon Mobil.
Para a Economist, a recepção desta verba mostra a urgência da criação do fundo antes de os cofres públicos se reforçarem, o que pode ser uma “meta ambiciosa, já que ainda falta a legislação que depois terá de ser aprovada pelo parlamento”.
Além disso, “com a situação orçamental do Governo a ser excecionalmente precária, a tentação para usar as verbas para financiar necessidades urgentes de despesa provavelmente será demasiado grande”, conclui a EIU, lembrando que em 2013 e 2014 as receitas fiscais “foram desperdiçadas”.
Redacção