Elites económicas e políticas

A corrupção nos concursos públicos em Moçambique é uma forma de as elites económicas e políticas aumentarem a sua riqueza e manterem a supremacia social, disseram à Lusa representantes da sociedade civil moçambicana.

“As elites económicas e políticas só o são porque controlam os recursos. A via para lá chegar é através da manipulação dos concursos públicos”, afirmou João Pereira, politólogo, director do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC).

Fazer negócios com o Estado e controlar os concursos públicos é uma das principais fontes de enriquecimento, referiu.

Uma vez que o Estado ainda é o principal cliente das micro, pequenas e médias empresas nacionais, a produção e reprodução das elites gravita em torno do controlo dos concursos.

O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique relançou o tema em Junho com a distribuição de um artigo e o director, Adriano Nuvunga, alerta para a gravidade das consequências.

Aquele responsável acredita que há uma espécie de “captura” dos concursos públicos por parte de figuras ligadas ao poder económico e político, o que é nocivo para a economia do país.

“Os resultados dos concursos são combinados muito antes de os mesmos serem publicados e vão para entidades previamente conhecidas”, declarou Nuvunga.

Para o director do CIP, o controlo do poder político favorece o acesso aos recursos económicos e, por sua vez, estes garantem a manutenção e reprodução das elites.

A coordenadora do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), Eufrigínia dos Reis, disse à Lusa que o controlo dos concursos públicos por parte de alguns grupos cria privilégios económicos que resultam em desigualdade de oportunidades e assimetrias económicas e sociais.

“Como são os mesmos que têm acesso aos concursos públicos, mesmo sem o merecerem, serão os mesmos com acesso às oportunidades económicas e financeiras que o Estado, como contratante, gera”, afirmou.

Para a coordenadora do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), impõe-se o cumprimento das normas sobre os concursos públicos, porque são claras em relação aos critérios de contratação de bens e serviços pelo Estado.

Numa análise intitulada “Conflitos de Interesses no ´Procurement` Público em Moçambique”, o CIP considera que os concursos públicos no país decorrem num ambiente em que a elite política e os altos funcionários do Estado possuem interesses económicos, entrando numa situação de conflito de interesses.

“A Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder], detém o controlo sobre o Estado, a economia, os recursos do país e, se calhar, reivindica ser detentora da sociedade civil onde as elites dirigentes tendem mais a ser agentes para se servirem a si próprias do que a trabalharem para o bem comum”, lê-se no texto.

Redacção