Extraordinária da AR
Extraordinária – É muito provável a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia da República de Moçambique para deliberar alguns pendentes considerados “bicudos”, de acordo com algumas fontes do jornal Correio da manhã.
A nona (última) sessão ordinária da oitava legislatura, deste quinquénio, iniciada em 2015, terminou, oficialmente, na passada quinta-feira, dia 01 de Agosto corrente.
Os nossos informantes referiram que essa reunião poderá ter lugar nos dias 19 e 20 deste Agosto, para ractificar a Lei do Acordo de Paz a ser assinado em breve pelo Governo/Frelimo e o partido RENAMO, na sequência do pacto de cessação das hostilidades militares celebrado no primeiro dia deste mês em Chitengo, Gorongosa, província central de Sofala.
Na mesma sessão deverá ser ratificada pelo Parlamento a indicação da nova presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, recentemente nomeada pelo Presidente Filipe Jacinto Nyusi para substituir Hermenegildo Gamito, que desistiu do cargo em Junho passado, um dia após ter libertado o acórdão de declarava inconstitucionais as dívidas da EMATUM.
Para a renuncio, Gamito alegou “razoes de foro pessoal e devido à idade”.
Igualmente seria nesse mesmo evento que seriam “actualizados” alguns componentes do Conselho Constitucional indicados pelos partidos políticos com representação parlamentar.
Outro tema que poderá ser tratada na provável sessão extraordinária da chamada “casa do povo” é o relativo ao o Estatuto do Funcionário Parlamentar, por aprovar desde 2015.
Redacção