FMI regressa a Moçambique
Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai deslocar-se a Maputo em Setembro ou Outubro para avaliação das contas públicas de Moçambique, após o caso das dívidas escondidas, avançou o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário.
“Até Stembro ou Outubro, eles [FMI] virão e vamos tomar os passos seguintes para que que Moçambique seja relançado no mercado mundial”, afirmou o Primeiro-Ministro, citado na emissora pública de rádiodifusão, no final de uma visita de quatro dias à província de Niassa, no norte do país.
O escritório do FMI em Maputo apenas referiu que a visita da missão pode acontecer no final de Setembro, mas salientou que não há datas fechadas e que a deslocação, neste momento, ainda é “uma possibilidade”.
O Governo moçambicano reconheceu no final de Abril a existência de dívidas fora das contas públicas de USD1,4 mil milhões, justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas para o país.
A revelação de dívidas com aval do Governo, contraídas entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender um empréstimo a Moçambique.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram a revisão do seu apoio bilateral.
“Estamos num bom caminho em termos de restabelecimento da confiança com os parceiros da cooperação internacional, principalmente com o FMI, que é um grande sinalizador para o exterior”, considerou Carlos Agostinho do Rosário, nas suas declarações perante empresários da província de Niassa.
O primeiro-ministro lembrou que o Governo e o FMI acordaram os passos necessários para o restabelecimento da confiança, insistindo que “os indicadores que existem são de que sim, Moçambique está num muito bom caminho”.
Com a revelação dos empréstimos, a dívida pública, segundo assumiu recentemente o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, atingiu 86% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.
Em Maio, a Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas pelos créditos ocultos, falhou o pagamento da primeira prestação de USD 178 milhões.
O Governo moçambicano declarou entretanto que a MAM procurava renegociar a dívida, que totaliza USD 535 milhões de dólares com os credores, mas não são ainda conhecidos resultados.
A directora-geral do FMI, Christine Lagarde, declarou numa entrevista à BBC que a suspensão do apoio a Moçambique foi motivada por sinais claros de corrupção escondida.
Na visita de uma delegação a Maputo em Junho, o FMI defendeu uma auditoria internacional e independente ao serviço da dívida moçambicana, mas Filipe Nyusi condicionou posteriormente esta recomendação aos resultados das averiguações da Procuradoria-Geral República e e do parlamento.
A Procuradoria-Geral da República abriu um processo no âmbito deste caso e o parlamento constituiu uma comissão de inquérito para investigar as dívidas que foram garantidas pelo Governo sem aval dos deputados, contrariando a legislação em vigor.
As principais agências de notação financeira baixaram os ‘ratings‘ de Moçambique e avisam para o risco de o país entrar em incumprimento com os credores.